UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS
CURSO DE PEDAGOGIA
DISCIPLINA DE POLITICAS EDUCACIONAIS
PROF. JORGE BARCELLOS
BIBLIOGRAFIA POR TEMAS
AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS COMO CAMPO DE SABER
Leitura obrigatória:
CHARLOT, Bernard. "Introdução: educação e política." A mistificação pedagógica. Realidades sociais e processos ideológicos na teoria da educação. Rio de Janeiro, Zahar Editores, s/d.
COMPARATO, Fábio Konder." Estado e sociedade civil no desempenho das tarefas educacionais.’" In: Educação, Estado e Poder. São Paulo, Brasiliense, 1987.p. 85-120.
HORTA, José Silvério Baia. Direito a educação e obrigatoriedade escolar. Cadernos de Pesquisa, 104: ( 5-34), jul 1998.
CUNHA, Célio de. A política nacional de educação e a divisão de responsabilidades. Educação Brasileira. Brasilia, 17(35): 153-172, 2o. semestre 1995.
Leitura complementar:
SANTOS, Terezinha Fátima de Andrade Monteiro. "A eficiência/ineficiência das políticas educacionais como estratégias de regulação social."In: PINTO, Fátima Cunha F.,FELDMANN, Marina G. & SILVA, Rinalva Cassiano Silva. Administração Escolar e Política da Educação. Piracicaba, Ed. UNIMEP, 1997 p. 102-124
CAMPOS, Maria Malta & FAVERO, Osmar. A pesquisa em educação no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, 88( 5-17), fev. 1994.
OLIVEIRA, Romualdo Portela. (Org)"Educação: um processo à margem das prerrogativas legais." In: Política Educacional. Impasses e Alternativas. São Paulo, Cortez, 1995.
KINCHELOE, Joe L. "As políticas do pensar". In: A formação do professor como compromisso político. Mapeando o pós Moderno. Porto Alegre, ArtMed, 1997.
POPKEWITZ, Thomas S. "Uma sociologia política da reforma educativa: poder, conhecimento e escola". In: Reforma Educacional: uma política sociológica. Poder conhecimento e educação. Porto Alegre, ArtMed, 1997.
__________."O problema da mudança e as ciências educacionais: anotações sobre as relações entre conhecimento, os intelectuais e os movimentos sociais."In: Reforma Educacional: uma política sociológica. Poder conhecimento e educação. Porto Alegre, ArtMed, 1997.
SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte. Foucault e as instituições escolares: aprendendo a caminhar em campo minado.In:PINTO, Fátima Cunha F., FELDMANN, Marina G. & SILVA, Rinalva Cassiano Silva. Administração Escolar e Pol’tica da Educação. Piracicaba, Ed. UNIMEP, 1997 p. 83-100.
O CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL (ANOS 90)
Leitura obrigatória:
COHN, Amélia. A questão social no Brasil: a difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme. A experiência brasileira: a grande transição. São Paulo, Senac, 2000.
p. 387-403
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A emergente temática da política social na bibliografia brasileira.In: BIB, Rio de Janeiro, no. 28( 3-41), 2o semestre 1989.
ZALUAR, Alba. Exclusão e Políticas Públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais v 12, 25(29-48) out. de 1999 .
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Do diário de sísifo: obstáculos econômicos "a democracia sustentável. In: Novos Estudos Cebrap, 50 (61-89), março de 1998.
COHN, Amélia. As políticas sociais no governo FHC. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP. São Paulo, 11(2): 183-197, out. 1999.
Leitura complementar:
MELLO, João Manoel Cardoso de & NOVAIS, Fernando. A que ponto chegamos.Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna. In: SCHWARCZ, Lilia Moreira. História da Vida Privada no Brasil. São Paulo, Cia das Letras, 1998.
SILVA, Tomaz Tadeu. A "nova" direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação. Petrópolis, Vozes, 1994.
LECHNER, Norbert. Os novos perfis da política – um esboço. BAQUERO, Marcelo. Cultura Política e Democracia. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 1994.11-25.
BAQUERO, Marcello. Cultura política e neoliberalismo na América Latina. PINTO, Celi & GUERRERO, H. América Latina: o desafio da democracia nos anos 90. Porto Alegre, UFRGS, 1996, p. 131-142
PANEBIANCO, Ângelo. Evitar a política? Novos Estudos Cebrap, 45: (51-57), jul 1996.
AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO GOVERNO FHC
VIEIRA, Sonia Lerche. "FHC: tempos de definição de rumos. In: VIEIRA, Sofia Lerche. Política Educacional em Tempos de Transição. Brasília, Plano, 2000.
PINO, Mauro Augusto Burkert Del. Política Educacional e interesse internacional: a monetarização dos rumos da educação pública. AZEVEDO, José Clóvis, GENTILLI, Pablo, KRUG , Andréa & SIMON, Cátia. Utopia e Democracia na Educação Cidadã. VIII Seminário Internacional de Reestruturação Curricular. Porto Alegre, Editora da Universidade, 2000.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub, LIMONGI, Fernando & VALENTE, Ana Luzia. Governabilidade e concentração de poder institucional – o governo FHC. Tempo Social. Ver. Sociol. USP. São Paulo 11(2) 49-62, outu. 1999).
Leitura Complementar:
COSTA, Tarcísio. Os anos 90: o ocaso do político e a sacralização do mercado. MOTA, Carlos Guilherme. A experiência brasileira: a grande transição. São Paulo, Senac, 2000, p. 249-281
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo e Políticas Sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 10, 28:(88-108) junho 1995.
ARREITCHE, Maria T.S. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais. No. 31(44-66) ano 11, junho de 1996.
PRZEWORSKI, Adam. A reforma do Estado. Responsabilidade política e intervenção econômica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 11, 32 (18-40) out de 1996.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL
Leitura obrigatória:
BRITO, Vera Lúcia Alves. Projetos de LDB: histórico da tramitação. CURY, Carlos Roberto Jamil. Medo e liberdade: compromisso democrático. LDB e o Plano Nacional de Educação. São Paulo, Ed. do Brasil, 1997, p. 47-87.
DORNELES, Malvina do Amaral & FARENZENA, Nalu. A nova lei de diretrizes e bases da educação naciona: uma apresentação. Documenta ADUFRGS, ano VII, no. 4(35-39), junho de 1997.
Leitura Complementar:
MEC.FINEP.Organização e estrutura do sistema educacional brasileiro: perspectivas da nova LDB. Situação da Educação Básica no Brasil. Brasília, INEP, 1999. (Org. Maria Helema Guimarães de Castro)
GAMA, Zacarias Jaegger. Lei de diretrizes e bases (LDB) ou o avanço da ideologia neo-liberal sobre a educação brasileira. Tecnologia Educacional v. 25 (134-135), jan/fevmar/abr 1997.
FARENZENA, Nalu. A localização da escola no contexto político-normativo da educação básica brasileira: alguns apontamentos.
MOREIRA, Roberto. A estruturação didática da educação básica. Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo, Pioneira, 1999, p. 152-169.
KUENZER, Acácia Zeneida. O ensino médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação e Sociedade, 70(15-39),abril 2000.
HOFLING, Eloísa de Mattos. Notas para a discussão quanto a implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educação e Sociedade, 70: (159- 171), abril 2000.
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Leitura obrigatória:
NEVES, Maria Wanderley. Porque dois planos nacional de educação? In: Educação e Política no limiar do século XXI. Campinas, Autores Associados, 2000, p. 147-182.
Leitura complementar:
HORTA, José SilveiroBahia . Plano Nacional de Educação : da tecnocracia à participação democrática. CURY, Carlos Roberto Jamil e outros. Medo à liberdade e compromisso democrático. LDB e Plano Nacional de Educação. São Paulo, Editora do Brasil, 1997.
BRASILIA. Plano Nacional de Educação.
FÓRUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA. Subsídios para análise do Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação e do Desporto (PNE/MEC). Revista Universidade e Sociedade, Ano VIII, no. 16: (105-115), junho de 1998.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇAO
Leitura obrigatória:
FERNANDES, Maria Dilneia Espíndola. O orçamento público: algumas considerações conceituais e suas implicações para o financiamento da educação. (extraído da Internet).
BALDIJAO, Carlos Eduardo. Orçamento geral da união: educação. (extraído da Internet)
DAVIES, Nicholas. Fundo do Ensino Fundamental (FUNDEF): valorização da educação publica ou golpe publicitário. Revista Universidade e Sociedade ano IX, , no. 18: (116-120), março de 1999.
Leitura complementar:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇAO ORÇAMENTÁRIA. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2000
BIASOTO jr, Geraldo & SEMEGHINI, Ulysses Cidade. O gasto público com educação. In: CASTRO. Maria Helena Guimarães. Situação da educação básica no Brasil. Brasília, INEP, 1999 p. 21-35.
SILVA, Camila Croso, GIL, I-Juca Pirama Camargo & DI PIERRO, Maria Clara. Política educacional no Brasil: avaliando o primeiro ano do Fundef. (extraído da Internet).
DAVIES, Nichlas. Tribunal de Contas: faz as contas ou faz de conta na avaliação dos gastos governamentais em educação. Contexto e Educação. Unijui, ano 13, 52(122-132), out/dez 1998.
DAVIES, Nicholas. Política Fiscal golpeia política educacional. Contexto e Educação. Unijui, ano 13, 50 (72-85), abr/jun 1998.
O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇAO
LAUGLO, Jon. Crítica as prioridades e estratégias do Banco Mundial para a educação. Cadernos Pesquisa, no. 100 (11-36), mar 1997.
FONSECA, Marília. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional.
____. O Baco mundial como referência para a justiça social no terceiro milênio: evidencias do caso brasileiro. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, no. 1(37-69), jan/jun 1998.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO. O impacto do FMI na Educação Brasileira.
O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO
Leitura obrigatória
ROSENFIELD, Denis. A determinação pelos direitos humanos. Lições de Filosofia Política. Porto Alegre, LPM, 1996, p. 76-89
ROBERTS, Bryan R. A dimensão social da cidadania. Revista Brasileira de Ciências Sociais 33: (5-22) fev. 1997.
BENEVIDES, Maria Vitória de Mesquita. Cidadania e Democracia. Lua Nova, 33-94, 5-16.
FONSECA, Cláudia.Criança no Brasil hoje – desafio para o terceiro milênio. Criança, família e desigualdade social no Brasil.
____. Caminhos da adoção. São Paulo, Cortez, 1995.
WARNOCK, Mary. O bem estar da criança. Os usos da filosofia. Campinas, Papirus, 1994, p. 89-104.
ROCHA, Paulo. A ação do governo federal na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Políticas Públicas Sociais, IMESC, 1999.
CAMPOS, MARIA MALTA. Educação infantil: o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, 101(113-127), jul 1997.