A Produção Científica sobre Educação Infantil no Brasil nos Programas de Pós Graduação em Educação.
Giandréa Reuss Strenzel
Universidade Federal de Santa Catarina
O presente trabalho tem como objetivos situar a trajetória das pesquisas sobre Educação Infantil nos Programas de Pós Graduação em Educação, a partir da década de 80 até o final dos anos 90, bem como identificar os temas recorrentes e sua contribuição na constituição de uma Pedagogia da Educação Infantil. Ou seja, as indicações pedagógicas que tem se consolidado em torno das relações educativas junto às crianças nas instituições de Educação Infantil.
A opção em analisar a produção dos Programas de Pós Graduação em Educação justifica-se, por ser um campo que vem multiplicando seu volume de trabalhos na área da Educação Infantil, como veremos mais adiante, tendo um papel preponderante no crescimento quantitativo das pesquisas na área da Educação e na consolidação deste campo, firmando a área no âmbito das Ciências Humanas. Já o período entre os anos de 1983 e 1998 foi escolhido para este estudo, por ainda não ter sido investigado, onde Rosa (1986) realizou um estudo entre os anos de 1973 e 1983. O mapeamento desta produção então, permite vislumbrar os reflexos das pesquisas científicas neste campo na constituição cultural da produção do conhecimento no país.
A busca dos estudos que trataram da Educação Infantil nos Programas de Pós Graduação em Educação tomou como fonte de referências os resumos de teses de doutorado e dissertações de mestrado contidos na base de dados em CD Rom, da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Foram analisados os assuntos dos estudos, as faixas etárias e as metodologias, quando constavam nos resumos. Todos estes dados foram armazenados num banco de dados.
Foram incluídas todas as teses de doutorado e dissertações de mestrado que se relacionavam diretamente sobre a educação da criança de 0 a 6 anos em creches e pré escolas, mesmo que sob diferentes denominações.
Do ponto de vista quantitativo, pode-se perceber que a produção dos Programas de Pós Graduação em Educação concentra-se mais nos cursos de mestrado, sendo que nestes 16 anos destacados pela pesquisa, foram selecionadas 387 estudos. A produção se mantém em termos numéricos de 1990 a 1993, em torno de 20 trabalhos ao ano. De 1994 a 1996, há uma elevação significativa, com média de 36 trabalhos, somando 43% do total das dissertações entre 1983 e 1996. No ano de 1997, há uma elevação maior, com 44 trabalhos. E em 1998, a produção é de 33 trabalhos.
Pode-se perceber também que, durante o período destacado pela pesquisa, conservam-se os índices percentuais das pesquisas de Educação Infantil em relação ao total das pesquisas da educação (média de 4,5%), apresentando um pequeno crescimento entre 1994 e 1996 (média de 5,0%).
Conforme o quadro na próxima página, observa-se que na década de 90 a produção de dissertações é bastante significativa, apresentando um crescimento contínuo e uma média anual de 27 pesquisas aproximadamente, realizadas entre 90 e 96, chegando neste ano a apresentar 40 títulos, representando 12,46% do total de dissertações destes 16 anos analisados. Nos últimos dois anos, 97 e 98 há um aumento maior, chegando há 44 trabalhos em 97, representando 13,71% e 33 trabalhos em 98, o que representa 10,28 % do total dos trabalhos
No que diz respeito às teses de doutorado, este crescimento é mais recente. São 39 teses entre os anos de 1983 e 1998. As pesquisas nos cursos de doutorado concentram-se nos anos entre 1995 e 1998, somando 30 teses do total (76,93%), em todo o período.
Fonte: Banco de dados.

Estes dados revelam que a Educação Infantil é uma área em que os pesquisadores se encontram em início de carreira e em processo de formação. Só recentemente passamos a ter um conjunto de professores doutores atuando nesta área. A década de 90 revela, então, uma significativa produção sobre a Educação Infantil, produção esta já iniciada na década de 80 em toda a área da educação nos Programas de Pós Graduação em Educação. (Kishimoto,1993).
Sobre a região em que foram produzidos os trabalhos sobre Educação Infantil no Brasil, observa-se que a grande maioria das pesquisas de mestrado são oriundas de duas universidades públicas localizadas na região sudeste do país (242 trabalhos), destacando-se a USP e a UNICAMP, e uma particular, a PUC de São Paulo.
No caso das teses de doutorado, as 39 pesquisas encontradas foram produzidas principalmente na USP (15 trabalhos) e na UNICAMP (6 trabalhos). As demais pesquisas distribuem-se de maneira esparsa entre 5 universidades do Sudeste do país, três do Sul e uma do Nordeste. Estas últimas, registraram cada uma, apenas uma tese concluída neste período (PUC-RS, UFRGS, UFSC,UFRJ, PUC-RJ, UFSCar, e PUC-SP, UNESP, UFBa). Com estes dados podemos concluir que não só a formação do pesquisador desta área é recente, como são recentes também os próprios Programas de Pós Graduação no Brasil com doutorado em Educação, limitados ainda, até o início da década de noventa, a algumas universidades públicas do Sudeste e Sul do país e uma do Nordeste.
Além da região Sudeste, a região Sul do país apresentou no conjunto de suas instituições, um número significativo de pesquisas de mestrado, com 59 dissertações distribuídas de forma mais equilibrada entre quatro de suas universidades (UFRGS, PUC-RS, UFPR, UFSC).
Entre as 348 dissertações analisadas, foram identificados estudos sobre as "Orientações da Prática Pedagógica", relacionados ao desenvolvimento infantil, a teorias psicológicas, a interação social, relações entre adultos e crianças e entre criança-criança. Estes temas associam-se a outros, tais como: brinquedo e brincadeiras, linguagem e afetividade. Estes estudos correspondem em volume e importância àqueles dedicados aos temas tipicamente educacionais, apresentando freqüência ligeiramente superior ao tratar de assuntos como prática pedagógica, currículo, educação-finalidades e objetivos, métodos pedagógicos, avaliação, teorias educacionais, etc.
DISSERTAÇÕES E TESES POR INSTITUIÇÃO E REGIÃO DO PAÍS.
Fonte: Banco de dados.
Neste conjunto, podem ser ainda identificados os estudo relacionados à linguagem, à alfabetização e à leitura, com temas associados à escolas de ensino fundamental, à classe social, etc.
Um outro conjunto de trabalhos relacionados a "História e Política da Educação Infantil", são os estudos sobre a história e à política, vinculados a um debate sobre a organização e administração nos sistemas municipais de educação, acompanhados de definições sobre legislação e critérios de qualidade para a educação da criança de 0 a 6 anos em creches e pré escolas.
Um último conjunto de trabalhos relaciona-se a "Identidade e Formação Profissional". São estudos preocupados com os professores (as) de educação infantil e sua formação, com a formação em serviço e com os demais profissionais da educação infantil.
As 39 teses de doutorado acompanham os assuntos da dissertações de mestrado. São estudos relacionados à história, privilegiando o âmbito municipal e o contexto paulista, devido a origem institucional das pesquisas, anteriormente identificada. Pesquisa-se também a brincadeira, os jogos, a linguagem, as interações sociais, a educação especial, as artes, a informática, os processos de desenvolvimento, a literatura infantil, a prática pedagógica, os processos de inserção das crianças nas creches, as noções matemáticas. E a formação de professores.
A análise desta trajetória das pesquisas em Educação Infantil dos Programas de Pós Graduação em Educação no Brasil, me permitiu concluir por uma contribuição destas investigações para a consolidação de uma Pedagogia da Educação Infantil devido a diversidade de temas pesquisados e a incidência de novos temas, possibilitando novas frentes de estudos.
Pude constatar que na década de 80, o conhecimento de práticas modernas de cuidado e educação da criança pequena ficou em segundo plano, sendo pouco debatidas e aprofundadas questões relacionadas à qualidade do atendimento, aos currículos adotados, à formação dos professores, à organização interna dos serviços, ou seja, questões que incidem diretamente sobre a natureza das experiências vividas pelas crianças no interior das creches e pré escolas, que passaram a ser alvo das investigações nos anos noventa.
Novas possibilidades de estudos relacionados com a qualidade dos serviços e a organização interna das instituições, o espaço físico, as relações creche-famílias, os processos de inserção das crianças em espaços coletivos, os estudos abrangendo raças, grupos étnicos e gênero, alternativas de atendimento começam a aparecer nos anos 90, aliados ao conhecimento de práticas modernas de cuidado e educação das crianças pequenas, que merecem maior atenção por parte dos pesquisadores. Problemas relacionados a maternidade, amamentação, ao sexo, a cultura, a cultura infantil, ao teatro e ao cinema, ao trabalho infantil, apareceram associadas a outros estudos, de forma secundária e indicando-se como futuras investigações.
Observou-se que as pesquisas mais recentes tem se preocupado com algumas peculiaridades, tomando como base pressupostos teóricos comuns, como a crítica ao modelo escolar pautado em mecanismos cognitivos e que reafirma uma prática pedagógica que significa a criança como sujeito social, dando relevo às suas manifestações espontâneas, preservando sua identidade social, respeitando seus direitos e o acesso ao conhecimento (entendido como as diferentes linguagens, experiências e formas de expressão).
Definem-se a partir daí, eixos norteadores da prática pedagógica na Educação Infantil, explicitando sua natureza distinta em relação à escola de ensino fundamental, mas mantendo uma preocupação com a articulação entre estes dois níveis de Educação, os quais, como define a Lei, integram a Educação Básica.
Identificou-se no decorrer destas duas décadas especialmente, uma acumulação da área relativa à orientação das práticas pedagógicas e à definição de parâmetros para a formação dos profissionais a ela associada, no sentido de buscar dar conta da multiplicidade de aspectos, saberes e experiências exigidos pela criança.
Já no campo pedagógico, o estudo das relações educativas voltadas para a educação da criança de 0 a 6 anos privilegia as origens, os contornos sociais e as dimensões culturais que constituem os sujeitos-crianças ou os sujeitos-adultos, estes representados pela família e pelos profissionais que atuam nas instituições educativas, e ainda as políticas e ações sociais na área da Infância e da Educação Infantil e sua articulação com as políticas sociais vinculadas a outros setores da vida social.
Outra questão que pude perceber é que o crescimento da Educação Infantil como área de estudo tem ocorrido sobretudo, nos sistemas públicos de educação e a presença desta temática na política nacional, esteve acompanhada de um aprofundamento e da ampliação do conhecimento na área. Os estudos nos sistemas municipais de educação ocorreram em maior número, seguidos dos estudos nos sistemas privados e dos sistemas estaduais de educação. Encontrei uma grande variedade de regiões, cidades ou estados onde estes estudos foram realizados, com destaque para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Florianópolis, Piracicaba, Curitiba e São Carlos. Nota-se uma ênfase nas regiões Sudeste e Sul, no entanto, pode-se afirmar que os estudos foram realizados em todas as regiões brasileiras. Estes fatores sem dúvida, têm estabelecido uma influência recíproca na consolidação deste campo particular.
As instituições de Educação Infantil receberam diferentes denominações nos estudos das teses e dissertações, verificando-se uma grande diversidade. Como exemplo, pode-se citar as escolas maternais e os jardins de infância, núcleo educacional infantil, laboratório de desenvolvimento humano e escola de educação infantil. De uma forma geral, a permanência no uso do termo creche foi utilizada para definir as instituições de tempo integral com faixa etária de 0 a 6 anos e, em menor número, com faixa etária de 0 a 3 anos.
A Constituição Federal pode ser um dos fatores para que o critério denominação entre os autores não tenha se alterado uma vez que anteriormente, não havia qualquer definição genérica ou legal quanto às instituições de educação das crianças de 0 a 6 anos. A distinção entre creche e pré escola se dava, principalmente pelo regime de atendimento, integral ou parcial, e pelo caráter de seus objetivos – preparatória ou vinculada à assistência. A necessidade advinda da entrada das mulheres no mercado de trabalho pode estar aliada ao crescimento do modelo de atendimento em período integral para as crianças de 0 a 6 anos. Observou-se nos trabalhos, que o uso do termo creche é pautado no regime de funcionamento e na classe social a que se destina.
Outro fato observado já na seleção do material, foi o descritor de assuntos "educação pré escolar" utilizado pela Anped nos anos analisados por esta pesquisa. Não há o descritor de assuntos "educação infantil", utilizando "educação pré escolar", independente da faixa etária (0 a 6; 4 a 6; 0 a 3). Utiliza também a denominação creche, mas referindo-se não somente a faixa etária de 0 a 3 anos, como também a instituições de 0 a 6 anos que funcionam em período integral.
Observei também que de modo geral mesmo nos estudos da década de 90, as pesquisas referem-se a creche e pré escola como escola indistintamente e às crianças como alunos. Este fato nos mostra que lamentavelmente, os pesquisadores ainda não estão respeitando as especificidades das faixas etárias e das instituições de educação infantil, que são diferentes da escola de ensino fundamental.
A pré escola para crianças de 4 a 6 anos em período parcial, tem sido a faixa etária mais pesquisada nos estudos, dando lugar ao uso genérico do termo Educação Infantil. Somente na década de noventa passa a haver um uso mais recorrente deste termo, para referir as instituições que atendem crianças de 0 a 6 anos, e sendo usado indistintamente para delimitar o âmbito dos trabalhos, sem distinção de instituição ou de faixa etária. Todavia, observou-se que os pesquisadores optaram em denominar genericamente a instituição que atende crianças na faixa etária de 0 a 6 anos como pré escola.
As pesquisas sobre o ciclo completo da educação infantil (0-6) são em menor número e se referem a esta faixa de idade ora como sendo pré escola, ora como sendo creche. São freqüentes também incongruências na delimitação dos estudos quanto à faixa etária e instituição correspondente, como por exemplo, estudos sobre a creche na faixa etária de 2 a 6 anos, pré escolas de 2 a 5 anos. São muitos os trabalhos em que não constam a faixa etária, somente as denominações. Depois da promulgação da L.D.B. em 1996, tem havido uma tendência em não se considerar o que ela determina, ou seja, as creches atendem crianças de 0 a 3 anos, a pré escola crianças de 4 a 6 anos, os centros de educação infantil atendem as crianças de 0 a 6 anos.
O estudo sobre as creches que usam uma denominação genérica, são em número bem menor e só apareceram na década de 90.
Sobre as metodologias de estudo, pode-se dizer que houve uma grande diversidade de opções utilizadas, quando estas foram explicitadas nos resumos. No conjunto dos trabalhos foi grande o número de pesquisas em que os pesquisadores somente declararam os procedimentos utilizados em suas investigações.
Outro conjunto de trabalhos são aqueles que não declararam nos resumos a metodologia utilizada em suas pesquisas. Este fato pode ter ocorrido por não haver um padrão na elaboração dos resumos pelos pesquisadores. Muitos deles são descritivos e muito extensos e outros curtos, não conseguindo explicitar os objetivos do trabalho, a metodologia utilizada e os resultados alcançados.
Na década de 80 encontrei treze metodologias diferentes: análises do discurso, de conteúdo, experimental e documental, os estudos de caso exploratório e etnográfico, os estudos descritivos e exploratórios, a pesquisa ação, a abordagem fenomenológica, relato de experiência e o método clínico. Na década de 90 são 15 metodologias diferentes: pesquisas experimentais, teóricas, de intervenção, históricas, documentais, exploratórias, etnográficas, análises microgenéticas, pesquisa ação, método clínico, análises do conteúdo e do discurso e relatos de experiência.
Pode-se concluir que os pesquisadores optaram mais em declarar os procedimentos de realização de seus estudos, buscando captar as relações educativas pedagógicas travadas no interior dos espaços coletivos das creches e pré escolas, do que propriamente definir uma perspectiva metodológica.
Nesta trajetória, a característica mais marcante dos trabalhos foi o estudo das orientações das práticas pedagógicas em contextos coletivos de cuidado e educação, que apresentaram subsídios para o trabalho dos professores. No conjunto, podemos afirmar também que estas pesquisas tiveram como bases teóricas as contribuições da Psicologia, trazendo novos elementos para a Pedagogia. No entanto, não é possível afirmar que estas bases foram mais dos estudos da Psicologia sócio histórica ou construtivista, visto que nem sempre a perspectiva era explicitada nos resumos.
Frente a este panorama da pesquisa em Educação Infantil, pode-se dizer que este período foi aquele em que houve uma consolidação deste campo de pesquisa, especialmente no interior da área da educação. Permitindo identificar uma acumulação científica relativa à orientação das práticas pedagógicas e à definição de parâmetros para a formação de profissionais a eles associada.
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