Este trabalho representa uma tentativa de aproximação, explicitação e, na medida do possível, de aprofundamento de algumas mudanças no campo da educação popular, tanto na construção teórica como na ação dos movimentos populares. Fazemos este exercício em dois movimentos que se complementam mutuamente e cuja ordem poderia ser invertida.

O primeiro deles descreve algumas mudanças que se percebem na trajetória da educação popular. Estas mudanças não são novidade, mas interessa-nos contribuir para aos poucos ir reconfigurando o quadro ou painel da educação popular. Denominamos estas mudanças de "deslocamentos" para sinalizar que não se trata de simples substituições. O "de" e o "para" indicam um movimento em que não se anula, ao menos necessariamente, a situação anterior, mas se altera o pólo de um tensionamento que continua presente.

O segundo movimento toma como referência o OP (Orçamento Participativo) do Estado do Rio Grande do Sul. Pretende-se explicitar e compreender alguns destes deslocamentos numa prática político-pedagógica que, durante o ano de 1999, envolveu aproximadamente 200 mil habitantes do Estado.

Como pressuposto básico está a idéia de que hoje precisamos repensar a dinâmica de produção e circulação do conhecimento dentro de processos sociais mais amplos. É pertinente a crítica que Ladislau Dowbor faz do isolamento da educação da vida econômica e social:

Embora Dowbor esteja se referindo implicitamente à educação formal, o questionamento também repercute na EP, com uma diferença fundamental: pela própria natureza a EP está mais diretamente envolvida nos processo sociais e econômicos e, de dentro deste, tem a possibilidade de encontrar e explicitar outros caminhos pedagógicos.

1. A EP e a agenda pedagógica atual

Ao compararmos o panorama pedagógico atual com o de décadas anteriores podemos constatar que a EP não ocupa mais o mesmo espaço na agenda pedagógica. A coletânea de textos organizada por Moacir Gadotti e Carlos A. Torres, em 1994, com o título Educação Popular: utopia latino-americana parece retratar o sintoma da escassa produção específica sobre o tema nestes últimos anos. Se olharmos as datas dos textos ali publicados veremos que a maioria data da década de 80, um deles precisamente de 1980. Seria uma conclusão apressada e simplista afirmar a partir dessa constatação que a EP morreu ou que ela já cumpriu a sua função. Mas seria igualmente enganoso fazer de conta que nada tivesse acontecido.

Por um lado, é inegável que a EP deixou marcas profundas na prática e no discurso pedagógico: alguns de seus postulados se transformaram em "senso comum" (também com um sentido positivo) pedagógico: por exemplo, as alunas já entram no curso de Pedagogia falando em ensinar "a partir da realidade do aluno", a "transformação da sociedade" coloca-se como meta de múltiplas propostas educacionais, a "participação" é um princípio metodológico dificilmente questionado, etc.; há governos eleitos que colocam a EP como proposta para todo o sistema, integrando a escola com outros espaços formativos dentro de uma perspectiva popular; alguns nomes que se notabilizaram na EP, como Paulo Freire e Carlos Rodrigues Brandão, passaram a ter uma recepção "universal". O fato de que um dos maiores educadores deste século tenha se originado dentro da EP já é um atestado da importância deste movimento pedagógico.

Por outro lado, é raro encontrar referências explícitas à EP no discurso pedagógico atual, inclusive entre educadores progressistas. Há assuntos que ocupam a agenda pedagógica e que, em nome da urgência por acompanhar onda de globalização, acabam se impondo como prioritários. É o caso das reformas educacionais que neste momento ocorrem em todos os cantos do mundo, geralmente patrocinadas pelo Banco Mundial para atender às demandas de um mercado crescentemente competitivo e excludente. Também as novas tecnologias de informação e a sua utilização na prática pedagógica tendem a se transformar em panacéia para os males da educação atual.

Cremos que é importante num momento de incertezas como este em que estamos vivendo poder situar-se dentro de uma tradição que deu uma contribuição original para a educação. Ao mesmo tempo, é importante fazer isso criticamente, fugindo de esquematismos e simplificações. Assumimos a advertência de Marco Raúl Mejía (s/d, p. 8) de que devemos abandonar três pretensões que têm acompanhado o desenvolvimento da EP na América Latina:

a) "a pretensão de originalidade total" que, num tom messiânico, transformava a EP no único caminho da salvação, ocultando com isso a inexistência de uma fundamentação rigorosa que desse sustentação às suas práticas;

2. a visão maniqueísta do mundo e do educativo, sendo evidentemente a EP a perspectiva verdadeira e as demais falsas, obstaculizando a contrução de pontes com outras práticas e saberes;

3. a visão da escola como lugar de reprodução social e, portanto, de conflitos que estavam fora do raio da ação mais imediata da EP.

É inerente à EP que ela seja dinâmica. O fato de que a realidade da qual ela emerge e que ela ao mesmo tempo deseja transformar não é estática a impede, constitutivamente, de ser estática e conservadora. Neste sentido, uma das tarefas mais importantes que temos neste momento é identificar transformações importantes que se registraram nestas 4 ou 5 décadas de EP para que se possa explicitar novos traços da identidade para esta prática educativa.

1. Do político ao econômico:

A EP, como passamos a conhecê-la nas últimas décadas, não só nasceu num contexto político altamente conflitivo, mas também tinha como pressuposto que a ação política transformadora ou revolucionária traria as mudanças desejadas. Estavam aí os movimentos de libertação ao redor do mundo como os postos avançados na luta por uma sociedade com novas estruturas políticas. Não poucas vezes havia nos movimentos sociais e populares o que Paulo Freire mais tarde denominou de "fatalismo libertador", ou seja, a crença de que o destino da história já estava predeterminado e que era apenas uma questão de tempo para que as mudanças acontecessem. A transformação política "certa" produziria também os resultados esperados na área econômica e social.

A transformação está no fato de que hoje o econômico é percebido numa complexidade muito maior e reconhece-se que o próprio mercado e o poder inerente aos seus processos é perpassado por subjetividades e por desejos que as análises do tipo Como funciona a sociedade não conseguiam captar. Canclini, argumenta por uma nova aproximação ao consumo que supere a atitude moralizante característica de setores da esquerda que não permite entender porque uma família pobre prefere "investir" num aparelho de TV em vez de melhorar a qualidade da alimentação ou comprar um livro para seus filhos. Como ele explica:

O econômico é perpassado de subjetividade, como assinala o teólogo Jung Mo Sung em sua análise "religiosa" do mercado. Segundo ele, o capitalismo é um sistema econômico baseado no desejo, não o desejo de lucro dos empresários, mas no desejo dos consumidores. O lucro seria uma conseqüência da maior eficiência em satisfazer estes desejos. (Mo Sung, 1998, p. 12)

O que procuramos sinalizar é que há um outro olhar sobre o econômico, que se revela muito mais complexo do que a divisão maniqueista entre exploradores e explorados. Com isso não se está dizendo que o mercado não é o lugar onde se manifesta a dominação e a exclusão, mas se reconhece que há necessidade de olhares diferentes para compreender este complexo sistema de relações onde o individual e o coletivo, a subjetividade e a materialidade, os desejos e as necessidades coletivas e individuais se encontram.

A importância do econômico pode ser percebida também na grande incidência de projetos de EP vinculados diretamente ao mundo do trabalho ou, mais amplamente, à economia. Um exemplo disso são as inúmeras experiências de cooperativas, desde catadores de lixo a profissionais liberais. Em todas estas experiências o político não deixa de existir, mas sua construção e reconstrução se dá através de uma vinculação mais explícita com o econômico.

1.1.2. Da cultura às culturas

O contexto de surgimento da EP caracterizou-se pelo intenso movimento na área cultural. Basta mencionar algumas expressões associadas com os inícios da EP: Movimento de Cultura Popular, círculos de cultura, ação cultural, cultura do silêncio.

Mesmo assim, a porta de entrada para o cultural era a análise social, geralmente dicotômica. Por exemplo, a constatação de uma cultura do silêncio em Paulo Freire era feita a partir da constatação de que existia uma sociedade fechada. Uma cultura popular deveria ter correspondência numa cultura erudita, uma cultura de massa ou numa cultura de elite, etc.

Nas reflexões atuais tende-se a conjugar a cultura no plural. Ou seja, vivemos numa pluralidade de culturas, que se cruzam, justapõem ou contrapõem. Surgem então expressões como culturas urbanas, culturas juvenis, culturas indígenas, culturas negras, entre outras. Ademais, reconhece-se que não existem culturas puras e com isso também se rompe com um certo idealismo na percepção da cultura popular, que muitos educadores e entidades se propunham a defender pela sua originalidade sem se dar conta de que todas as culturas são híbridas.

Do ponto de vista pedagógico, não é fato de menor significação o reconhecimento de que cada cultura produz a sua pedagogia. Ou seja, tem uma maneira distinta de conceber o conhecimento, de definir o que é inteligência (entre os Quiché da Bolívia, alguém que usa seus conhecimentos e dons para enganar o outro não seria considerado inteligente), de identificar o papel de educadores e educandos, de definir o que é a história (entre os descendentes incas do altiplanos boliviano e peruano o passado não está atrás, mas está na frente, indicando a direção a ser seguida).

Neste sentido, talvez fosse mais legítimo se aos poucos fôssemos falando de educações populares, a exemplo do que a Teologia da Libertação já faz. O relativo silêncio no uso do conceito "Educação Popular" parece estar ligado também com o fato de que o singular não dá conta de tudo, desde o trabalho com meninos e meninas de rua até a formação sindical. Em outras palavras, há realidades que não cabem mais em nossas definições e conceitos, que estão à busca de uma outra linguagem.

E esta aos poucos vai emergindo. Um dos conceitos que é de especial interesse na análise do Orçamento Participativo é o de negociação cultural, que tem como pressuposto uma cultura da tolerância e pode ser definido como um processo complexo em que, na prática educativa, estão sendo negociados sentidos, representações, saberes técnicos, institucionalidades e a própria lógica interna da aprendizagem. É um conceito que ajuda a superar a visão um tanto idealizada da "troca de saberes", numa relação aparentemente desinteressada. O conceito de negociação cultural coloca com clareza que as relações pedagógicas são também relações de poder. Além disso, como é o caso no OP, não se trata da simples negociação de recursos, mas da negociação de valores e de visões de mundo.

3. Da história ao cotidiano

Tornou-se lugar comum o uso de termos como "ser sujeito da história", "fazer a história", etc. Hoje o discurso parece muito mais voltado para o cotidiano, para aqueles lugares onde as histórias são gestadas. Não se trata de uma negação da história ou da utopia, mas de uma outra porta de entrada, de uma outra perspectiva.

A ênfase na vida cotidiana empresta um novo sentido ao tão conhecido princípio de "partir da realidade" e que, como sabemos, muitas vezes se transformava numa forma de confirmar o que já sabíamos sobre a realidade. É um reconhecimento de que o político tem a ver com a identidade pessoal e com a situação existencial do cidadão. Nas palavras e Marco Raúl Mejía:

A vida cotidiana refere-se a este conjunto complexo de relações sociais, relações de poder e de saber em que, com mais ou menos consciência, criamos e vivemos a nossa existência. Além disso, a vida cotidiana nos permite construir um projeto que, fundado eticamente no popular não se fecha no popular, uma vez que tem a pretensão de ultrapassar os limites dos destinatários de uma ação específica.

Um lugar privilegiado para compreender este deslocamento ao cotidiano é a complexidade das relações de gênero focalizadas através de pesquisas com opções metodológicas qualitativas dos mais variados olhares das Ciências Sociais. Esse aspecto da complexidade nas relações de poder e saber contém na "democracia de gênero" um desestruturador de verdades e conduções patriarcais no cotidiano. Segundo Lagarde,

Suspeitamos que, aos poucos, estaremos compondo uma pedagogia de gênero alimentadora da Educação Popular nos movimento populares. Uma pedagogia que se constrói de narrativas e de espaços antes considerados detalhes insignificantes de um cotidiano estafante. A suspeita é embasada especialmente na metodologia de pesquisas que visualizam cotidianos de pessoas comuns através de suas narrativas. Ou seja, o cotidiano resgatado traz à luz uma outra história e muitos outros conhecimentos.

O Orçamento Participativo (OP) não deixa de ser um grande exercício de EP ligado com o econômico, o político e o sócio-cultural (e religioso?) em nível regional. Sua importância está tanto no processo que desejamos analisar quanto no fato de estar vinculado a este elemento chave no planejamento e na gestão pública que é o orçamento. Como bem assinalou Fedozzi, "o orçamento público é (...) considerado o núcleo duro do processo de planejamento governamental (Singer, 1989) e insere-se no campo das chamadas decisões políticas fundamentais (Loewenstein apud Benevides, 1991) da gestão estatal. " (Fedozzi, 1999, p. 107).

Partimos do pressuposto de que na elaboração compartilhada do orçamento ocorrem importantes aprendizagens a partir das quais se podem extrair "lições" para uma compreensão mais ampla das ações educativas nos processos sociais. Isso se evidencia já na primeira sondagem de campo, quando colocamos para os conselheiros numa reunião em Porto Alegre a seguinte pergunta: "O que você aprendeu ao participar do OP?" As respostas foram assim agrupadas: 1. Conhecimentos: a) sobre o que é o orçamento e como se elabora; b) sobre a região e a localidade; c) sobre o processo de criação de consenso; 2. O reconhecimento da própria força; 3. A solidariedade, a importância da união (que tem outros que estão em situação igual ou pior).

Trata-se de um projeto de pesquisa integrado com a participação de três pesquisadores. Um deles tem o acento teórico na Educação e conta com a colaboração de dois bolsistas, um proveniente da história e outro da filosofia (graduação), além de um orientando do Mestrado em Educação. Esses pesquisadores reúnem-se com outros/as que se debruçam sobre o mesmo tema, porém numa visão e acento sociológico. Há ainda um terceira pesquisadora que possui um olhar do campo da educação de gênero, buscando uma leitura muitas vezes inusitada e invisível do que ocorre na construção dos discursos e das tomadas de decisão em processo no OP. Esperamos, com este projeto, possibilitar através das narrativas, a visibilização de processos pedagógicos que engendram os encaminhamentos durante a concretização do OP no Estado do Rio Grande do Sul.

O processo de acompanhamento nas reuniões de implantação do OP aconteceu de forma planejada e devidamente anunciada aos organizadores do OP. A equipe observou um total de 8 reuniões de implantação do OP perfazendo uma extensão regional que possibilita uma boa percepção da movimentação acontecida durante o período de implantação – março a junho.

As reuniões e assembléias foram transcritas, sendo que para esta apresentação inicial utilizaremos, exemplarmente, material de uma delas. Usamos como critério de escolha a participação de populares mulheres e homens na platéia e também na mesa, composta sempre por representantes do governo e representantes da localidade.

Para situar a leitora e o leitor: A Assembléia do Orçamento participativo de Brochier teve início às 14h de Sábado, dia 15 de maio de 1999. O público foi chegando aos poucos. No primeiro momento um clima de expectativa por parte de quem ali já estava, com relação ao tamanho do público que se faria presente na tarde onde haveria decisões importantes sobre o futuro daquela localidade, que tinha como primeira prioridade – conforme o depoimento da maioria dos entrevistados – o asfalto que liga Brochier a Montenegro. Ao iniciar as atividades foram se acomodando homens, mulheres, pessoas mais idosas, crianças e políticos locais. Os organizadores deram início à assembléia, passando a palavra, inicialmente, para autoridades do município.

Após os discursos iniciais seguiu-se o ritual da assembléia conforme a condução dos organizadores, que primeiro trazem os últimos dados em relação à situação do estado para depois dar espaço para serem ouvidas todas as reivindicações. Depois desse momento, Cláudio Humberto da Costa e Marcelo Alexandre Azevedo (bolsista do curso de História e bolsista do curso de Filosofia, observadores desse encontro) buscaram alguns depoimentos em relação ao processo de implantação do OP:

Comentário de uma participante (mãe): - Eu acho muito válido que as pessoas ficam a par de muitas coisas que antes não ficariam sabendo, então através desse orçamento participativo, pelo menos eles ficam sabendo de como é feito. A maioria das pessoas não sabe como é feito.

A sistematização ainda está em fase muito inicial, mas já conseguimos apreender algumas facetas dos deslocamentos anteriormente descritos. Dada a própria natureza do objeto de participação, seria de se esperar a importância do econômico, mas sempre vinculado às culturas e aos cotidianos

Em Brochier, o asfalto representa emprego, dada a facilidade da instalação de novas indústrias, mas representa também o acesso a melhores condições de saúde (acesso a hospitais de municípios vizinhos) e à educação (acesso à escolas).

A expressão que abre esse ítem – "a gente está virando sucata" expressa a vulnerabilidade de pessoas que sentem na pele a iminência de serem consideradas supérfluas e descartáveis. O "sucateamento", por outro lado, remete também ao perigo de ficar para trás num mercado que gera a obsolescência com incrível rapidez.

Como num filme a comunidade olha estupefata o desfile das mais de 1000 crianças que em breve estarão ingressando num mercado de trabalho que não oferece lugar para elas.

2. "Nós já fazemos isso."

Podemos observar que a participação não é um fenômeno com uma única forma de expressão. Existe uma autonomia de participação do lugar. Poderíamos perguntar sobre as participações dessa comunidade em outros momentos como, por exemplo, nas sociedades recreativas que são bastante ativas, nas sociedades de canto coral e nas comunidades das igrejas. Nos depoimentos, em especial a partir das mulheres, podemos perceber linguagens diferentes quando elas afirmam que é importante "ajudar o próximo"; ter "união das pessoas"; "não pensar em si mesmo"; "estamos com muita fé e muita esperança" – falas reveladoras de um cotidiano comunitário que aparecem como possíveis indicadores de uma vivência religiosa e que se misturam ao próprio processo de participação política. Os depoimentos das pessoas que participaram dessa etapa do OP possibilitam observar o quanto os caminhos são complexos e ao mesmo tempo individualizados na forma como cada pessoa resolve participar.

A observação da secretária da saúde do município de Brochier "nós já fazemos isso desde o início da administração", sendo que a administração que ela representa não é a mesma do atual governo do Estado, possibita-nos observar - e observar com cuidado - as experiências culturais que já estão acontecendo nas comunidades. Quando ela menciona que eles vêm realizando reuniões e resolvendo questões de ordem pública solicitadas há dois anos pelas comunidades (reuniões comunitárias) qual a implicação do OP nessa cultura existente? Esta cultura de participação está sendo respeitada? Que procedimentos e que valores estão sendo negociados neste novo exercício de participação?

A sistematização dos dados, até este momento, não nos permite constatações mais abrangentes. Sentimos, no entanto, que estamos envolvidos num processo social e político com enormes implicações pedagógicas. As controvérsias em torno do Orçamento Participativo, com ampla repercussão na imprensa, são um sintoma de que estão em jogo concepções de representação e de participação que, ao mesmo tempo, assustam e entusiasmam.

Os deslocamentos sugerem novos lugares e novos tempos para a educação. A EP precisa perguntar-se, por exemplo, como lidar com as culturas e os cotidianos de participação que conformam a sociedade local e regional; as novas tecnologias de comunicação, que começam a ser referidas nas assembléias e reuniões do OP, podem a ajudar a criar redes de informação que permitem um amplo e imediato conhecimento da realidade, junto com possibilidades de controle e de fiscalização do poder público; o perigo do "sucateamento humano" exige renovada vigilância ética por parte dos processos pedagógicos aliada a conhecimentos das tramas econômicas e políticas em que a vida se desenvolve.

As análises começam a mostrar como a sociedade, especialmente em suas margens, vai encontrando formas de reinventar relações, num gesto que pode ser de fé ou de teimosia, mesmo contra as evidências da lógica dos recursos disponíveis. Nas palavras da secretária de saúde de Brochier: "...mas acho que a gente tem que apostar, eu particularmente estou apostando, mas tecnicamente qualquer pessoa da fazenda pode me mostrar que é inviável."