DA CEGUEIRA À ORFANDADE: A QUESTÃO DA CIDADANIA NAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Marcia Soares de Alvarenga – UERJ/UFRJ

No Brasil, as iniciativas que envolvem as políticas governamentais de alfabetização de jovens e adultos parecem confirmar, cada vez mais, a inexorável existência de sua conexão com os modelos políticos e econômicos que foram e continuam sendo desenvolvidos no país, condicionando a questão da cidadania aos marcos ideológicos determinados por estes modelos.

As políticas governamentais de alfabetização, destinadas aos jovens e adultos excluídos do processo de escolarização, são instruídas como "missões civilizatórias" que, transformadas em "campanhas", "cruzadas" ou "movimentos", tentam promover a erradicação da diferença entre a barbárie e a civilização; entre a não-cidadania e a cidadania, conduzindo, pelo estandarte da alfabetização, a mensagem ideológica que atribui à ausência, à falta da leitura e da escrita a raiz fundante de tais diferenças.

A perspectiva de análise, adotada neste trabalho, assume como tarefa definir como a categoria cidadania vem sendo construída nas políticas oficiais de alfabetização de jovens e adultos, marcando-a com concepções e referenciais próprios do pensamento das classes hegemônicas no Brasil, produzindo a "ideologia do analfabetismo".

Propomos, nesta perspectiva de análise, identificar nestas concepções, a existência de uma lógica que, ao persistir na entusiástica afirmação de que a educação promove os sujeitos à condição de cidadão, produz a sua própria negação, ou seja, a não-cidadania.

Iniciamos esta tentativa de movimento reflexivo sobre a provocação sugerida por uma questão: será possível falar de uma ação pedagógica nas políticas governamentais de alfabetização de jovens e adultos que negue a cidadania de quem delas participa ?

Esta questão, ao que tudo indica, não pode vir desacompanhada de uma reflexão dialetizada, a fim de evitarmos reducionismos sobre a relação alfabetização e cidadania. Entendo que no momento contemporâneo em que vivemos, existem poucas dúvidas que, em uma sociedade ocidental – hegemonicamente tecno-industrial-urbana – as práticas sociais de leitura e escrita estão cimentadas pela forma e conteúdo através dos quais o modo de produção material e as relações econômico-sociais estão determinadas e organizadas.

No entanto, algumas considerações merecem ser tecidas a este respeito, principalmente no que se refere à criação de um certo consenso social e ideologicamente construído sobre a existência de uma positividade intrínseca da alfabetização como credencial para o exercício da cidadania.

Esta positividade exige, no entanto, uma breve explicação. Segundo o ideário liberal-burguês, todos os homens são iguais, tendo direito à liberdade, à proteção de sua pessoa e de sua crença porque estas são bens naturais, são suas "propriedades" e, por isso devem ser protegidas.

Como o projeto liberal-burguês não foi capaz de superar o seu caráter meramente abstrato de que todos os homens são livres perante o escopo jurídico, a declaração de emancipação política e da igualdade passa a ser limitada ao discurso formal, mas não a uma prática e condições concretas de realizá-las.

Marx (1991), é quem primeiro irá explicitar, em sua análise, este conflito e contradição do liberalismo, presente na base da concepção da igualdade. Para ele, "o limite da emancipação política manifesta-se imediatamente no fato de que o Estado possa se liberar de um limite sem que o homem se liberte realmente dele, em que o Estado possa ser livre sem que o homem seja um homem livre" (p.22).

Desse modo, as relações de igualdade entre os homens estariam condicionadas às relações sociais que o modo de produção econômica da sociedade determinava. Para Marx, o ideário da igualdade era incompatível com as leis que regiam a produção econômica capitalista, já que estas adquiriam legitimidade para serem incorporadas ao corpo jurídico-político do Estado, dando-lhe forma e conteúdo aos interesses de uma determinada classe.

A institucionalização da educação, via escolarização, irá assumir importância vital para a afirmação do novo modo de produção material e econômica da sociedade capitalista e, neste sentido, estará associada à idéia de preparação da mão-de-obra de trabalhadores não qualificados, instrumentalizando-os com as habilidades econômico-produtivas necessárias para o desempenho das novas funções que passaram a ser exigidas por esta sociedade.

Educação e a alfabetização ganhavam, deste modo, um sentido ideológico importante para os setores dominantes que, assim, ocultavam as suas reais intenções de consolidação do seu projeto social e o seu modelo de acumulação de riqueza, sendo, ao mesmo tempo "traduzidas", estrategicamente, para as classes subordinadas como únicas possibilidades de acesso e conversão à cidadania, ou seja, o sentido desta conversão era erigida mais pelo seu conteúdo político, abstrato, do que pelo seu conteúdo econômico-social.

O novo Estado liberal-burguês reinventará a idéia que irá consagrar o direito de todos à participação ativa na sociedade. Para isso era preciso que todos ingressassem na cultura letrada, sem a qual não chegariam a ser sujeitos de direitos, ou seja, não gozariam da cidadania política como base da igualdade entre os homens.

Elevada à condição e critério para à participação política, a alfabetização foi transformada em um dos canais de negação da própria cidadania, através de duas estratégias: primeiro por difundir e consolidar a idéia de que a alfabetização e escolarização eram, obrigatoriamente, as suas únicas portas de entrada; segundo por ideologizar a sua oferta com a promessa de ascensão social. Vemos que, no fundo, o que estas estratégias tentam é apagar o sentido da desigualdade em sua base, ou seja, ocultar as causas que determinam o lugar que os sujeitos ocupam na sociedade.

O debate ao qual nos lançamos, sobre o estudo da negação da cidadania produzida pela "ideologia do analfabetismo", ainda precisa ser estimulado, considerando que a questão da alfabetização de jovens e adultos ganha destaque a cada ciclo da vida política brasileira, com maior ou menor intensidade, dependendo do papel estratégico que lhe é reservado dentro do processo de produção e acumulação de riqueza desejado pelos setores sociais dominantes.

Uma das possibilidades oferecidas para compreendermos o paradoxo existente na idéia de igualdade, implantada pela burguesia, pode ser buscada no próprio campo da escolarização. Campo este que, ideologicamente, estrutura a forma e o conteúdo da alfabetização cujo processo deve ser ensinado, submetido às regras do disciplinamento e da escolarização, garantindo a manutenção de um código de linguagem padrão sob o qual se radica uma das fontes de discriminação e produção da ideologia dominante.

Se desconsiderarmos o próprio objeto da alfabetização, a escrita, enquanto produção histórica, social e cultural, estaremos abdicando de compreender as formas de negação da cidadania, considerando que a palavra escrita está associada, desde as suas origens, na composição dialética dominação/poder; participação/exclusão, dentro de um complexo movimento ideológico.

Desenhada por esta perspectiva, a arquitetura política das sociedades modernas capitalistas será talhada pelos instrumentos da exclusão onde a escrita será objeto de desejo tanto por aqueles que a controlam, quanto por aqueles que, sem ela, se vêem interditados social e economicamente.

Se, por um lado, a burguesia estará convencida de que o controle da palavra escrita irá filtrar as contradições e conflitos imanentes a uma sociedade de classes, tentando reduzir os riscos de sua liberalização para a maioria da população, por outro lado, ela, a escrita, será percebida, pelos que foram dela e por ela excluídos, como um dos palcos das lutas sociais e ideológicas mediadoras das conquistas e dos avanços dos direitos para os seus protagonistas.

O controle da palavra escrita, apesar de sua aparência monolítica, traz, desde as suas origens, "rachaduras" e brechas que denunciam a sua articulação com o poder, dando visibilidade às suas inerentes contradições. A alfabetização, escolhida como uma das avenidas pela qual circula a ideologia, não passará imune pela fissuras criadas por essas mesmas. Por isso mesmo, não conterá, por muito tempo, os conflitos e tensões que penetram por essas fissuras.

Ao afirmarmos isto, queremos dizer que a alfabetização, tomada como processo de apoderamento da palavra escrita, pode reinventar a própria cidadania dos que dela e em seu nome foram silenciados e excluídos. Freire, generosamente nos ensinava que a alfabetização, como veículo de uma ideologia opressiva

não tem força necessária para concretizar pelo menos algumas ilusões que veicula (...)cedo ou tarde termina por funcionar contra os objetivos amaciadores do próprio sistema cuja ideologia ela reproduz (1987, p. 15).

Esta concepção crítica sobre o analfabetismo nos leva, radicalmente, a defender a idéia de que as políticas governamentais de alfabetização oferecidas aos jovens e adultos, não podem estar dissociadas de um projeto mais amplo de transformação da realidade em que estes se encontram, nem tão pouco se instituírem por ações pedagógicas de negação da cidadania que consagram o acesso à leitura e escrita como prática de alforria e de redenção, celebradas pela ideologia de quem o promove.

A negação da cidadania nas políticas de alfabetização de jovens e adultos: um debate necessário

Ao submetermos a temática da alfabetização a um movimento de pensamento crítico, acreditamos ser possível identificar as múltiplas formas pelas quais são revestidas as práticas pedagógicas de negação da cidadania, ao mesmo tempo em que acenamos e defendemos alfabetização de jovens e adultos, entendendo-a como um direito e, portanto uma das dimensões próprias da vida cidadã.

Acreditamos que a tese da inferioridade intrínseca do sujeito não alfabetizado, destitui a idéia da alfabetização enquanto direito, matizando a aquisição da leitura e da escrita com as tintas da dominação e da exclusão, características do modelo de uma sociedade sócio e economicamente desigual, partejadora, entre outras heranças excludentes, do sistema educacional brasileiro dual produtor da "ideologia do analfabetismo" e do fracasso das classes populares no seu processo de escolarização.

Assim, as concepções elaboradas sobre o analfabetismo e o analfabeto são originárias de explicações teóricas totalizadoras, que fundamentam a ação pedagógica da negação da cidadania, elaboradas pela sociedade letrada e seus representantes autorizados: as elites políticas e econômicas e as instituições reprodutoras de sua hegemonia, tais como a escola.

Esta ação pedagógica da negação da cidadania ganhará novas dimensões, vindo a se consolidar como um dos pilares da exclusão de acordo com o projeto de desenvolvimento político, social e econômico adotado pelo Estado brasileiro no seu processo de formação, consolidando, sobre os pilares da exclusão, um sistema educacional excludente que produz o próprio analfabetismo

Sem tocar no modelo de Estado que a sedimentou, a ação pedagógica de negação da cidadania será justificada ora se ancorando na crença de que a alfabetização irá contribuir para a propagação dos ideais liberais democráticos, ora, e concomitante à primeira crença, como apelo para se alcançar o desenvolvimento econômico, conduzindo o país a lograr êxitos econômicos atingindo, assim, a (pós)modernidade.

Rahema, apud Gnerre (1993), ao analisar o sentido das campanhas de alfabetização desenvolvidas nos últimos 60 anos, decreta:

Estas campanhas, que muitas vezes foram concebidas pelos privilegiados da escrita, foram quase sempre caracterizadas por um estado de espírito de cruzada de que somente hoje medimos toda a gravidade. Seus inspiradores as conceberam como cruzadas de caráter quase que maniqueista e redentor. No quadro daquelas campanhas encontramos referências constantes à vergonha que constitui o analfabetismo. Por toda parte se tinha a impressão de que se tratava de uma nova missão civilizatória, desta vez empreendida por bons "colonos" de tipo novo: uma operação de caridade que devia quase que impor a dignidade às categorias inferiores da população que viviam mergulhados na vergonha da oralidade, p. 59.

Muito embora Rahema não determine quem seriam esses "bons colonos de tipo novo", nem esclareça as disposições político-ideológicas subjacentes às campanhas de alfabetização por eles empreendidas, sua análise, no entanto, nos ajuda a compreender que o objetivo dessas campanhas tem transformado a luta contra o analfabetismo numa luta contra o analfabeto ao enfatizarem sua inaptidão produtiva.

As políticas governamentais de alfabetização de jovens e adultos no Brasil, têm sido presididas por sistemas de representações que integram mecanismos de produção, interpretação e visão de mundo sob a ótica das elites. Para essas elites, existe uma incapacidade quase natural dos analfabetos para decidirem, pensarem a sua realidade e produzirem cultura. Por, isso mesmo, dependem das idéias, dos valores culturais, da linguagem das elites que devem ser tomados como faróis a iluminar o povo inferior, incapaz e desprotegido.

À luz dessa concepção redentodora e salvacionista, as políticas de alfabetização têm se servido de pares contrastantes que caracterizam a condição vivida pelos sujeitos não alfabeizados e os sujeitos alfabetizados, tais como, incapaz x capaz; improdutivo x produtivo consolidando os projetos e objetivos políticos definidos.

Assim, ao rastrearmos, brevemente, as principais campanhas de alfabetização de jovens e adultos no Brasil, pretendemos expor, em relevo, alguns discursos produzidos sobre o analfabetismo e o analfabeto, identificando neles os modelos de cidadania ou seu oposto, ou seja, a não-cidadania.

Assim, veremos que na primeira campanha de alfabetização de jovens e adultos, instituídas no Brasil, a CEAA (Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – 1947-1963), Lourenço Filho, seu presidente e organizador, compara o analfabetismo ao marginalismo social, econômico e cultural e, afirmando que o adulto analfabeto é um ser marginal, sentencia-o anunciando que este "não pode estar ao corrente da vida nacional".

Como se esta sentença não fosse suficiente para acentuar a exclusão do analfabeto dos processos produtivos, sociais e culturais, um outro grande mal lhe é atribuído: a de que padeceria da minoridade econômica, política e jurídica, pois

produz pouco e mal e é freqüentemente explorado em seu trabalho; não pode votar e nem ser votado; não pode praticar atos de direito. O analfabeto não possui, enfim, sequer os elementos rudimentares da cultura de nosso tempo (Paiva, 1973).

Ora, na fundamentação política e econômica da CEAA estava embutido um duplo sentido ideológico: o de que o povo, sem educação – a educação pensada pelas elites para o povo – colocaria sob ameaça a democracia liberal cujo princípio seria erigido pelo direito ao voto, instrumento simbólico da igualdade política entre os "cidadãos", independentemente da posição social que ocupam na sociedade; e, por outro lado, no seu sentido econômico, responsabilizava o analfabetismo como causa do atraso do país em relação às nações mais economicamente desenvolvidas.

Estes sentidos estarão, ainda, assegurados nas campanhas que viriam ser, posteriormente, deflagradas (resguardadas as devidas considerações) em seus respectivos contextos históricos, tais como a Cruzada ABC (1966-1970) e o MOBRAL (1970-1985).

Estas duas campanhas criadas pelo autoritarismo obscurantista do regime militar, substituiram os movimentos de educação e cultura popular que emergiram no período entre 1959 e 1964 e que foram embalados pelo clima vivido das liberdades democráticas existente no contexto dos governos anteriores ao golpe político-militar de 64.

Sua projeção ficará registrada, na história das políticas governamentais de alfabetização de jovens e adultos, como uma das iniciativas de maior expressão promovidas pelo MEC à época cuja tarefa, alimentada pela motivação política dos setores sociais que apoiaram o movimento golpista de 64, tentará neutralizar as idéias difundidas pelas campanhas anteriores, principalmente em relação àquelas inspiradas nas orientações do pensamento marxista.

Em relação a esses esquemas teóricos, vale, aqui, reproduzir alguns breves discursos que manifestam o preconceito contra o analfabeto, a partir de alguns recortes feitos por nós sobre o trabalho de Vanilda Paiva (1973) e que, consequentemente, negam a cidadania, os direitos sociais e políticos do analfabeto,

o analfabeto é uma pessoa intelectualmente incapaz de servir-se da comunidade, de integrar-se no processo de desenvolvimento e de participar do contexto político ;

os marginalizados (analfabetos) mal produzem e consomem abaixo do mínimo. Não imaginam, não se dedicam, não estimulam, não competem, não se aperfeiçoam. Constituem, sob todos os aspectos, a mais perigosa parcela contra o desenvolvimento.

Tal como as iniciativas anteriores, engendradas pelo regime militar, o MOBRAL (1970-1985), irá fortalecer a idéia do analfabetismo como responsabilidade do indivíduo, como um problema de causa isolada e individual, sem relacioná-lo, por isso mesmo, às questões sociais, políticas e econômicas responsáveis pela sua produção ao mesmo tempo que enfatizará a alfabetização como condição essencial para o desenvolvimento econômico do país.

Outro aspecto relevante está na construção de uma forma sutil de preconceito contra o analfabeto, pois ao ressaltar que só a leitura e a escrita permitiriam ao sujeito "descobrir suas funções e seu papel, no tempo e no espaço em que vive"(MOBRAL,1974) pereniza-se a idéia elitista de sua incapacidade para pensar sobre si e sobre o mundo, cabendo, exclusivamente, ao processo de alfabetização transformá-lo em uma "pessoa bem sucedida", capaz "de realizar suas aspirações, de ser feliz, de ser um cidadão responsável e respeitado, que participa efetivamente da vida de sua comunidade" (idem, p.6).

Sem dúvida, essa visão sobre o analfabeto e o analfabetismo traduz um sofisticado, porém explícito, objetivo de sujeitar a alfabetização e educação do povo ao projeto político- econômico desejado pelas elites. A questão da cidadania, desse modo, é transformada em sinônimo de adaptação de homens e mulheres às funções técnicas exigidas pela produção econômica, estando subordinada aos interesses da economia.

Esse projeto será confirmado, dentro das políticas governamentais para a educação, também, na década de 90. É nessa mesma década que iremos constatar uma visível ausência dos poderes públicos responsáveis pela institucionalização da educação e alfabetização de jovens e adultos, como compromisso constitucional de promoção da educação para todos.

A despeito dessa ausência, uma estranha contradição irá marcar esse período, pois, muito embora, em 1990, o Brasil tenha se tornado membro signatário da Declaração Mundial de Educação para Todos, juntamente com mais oito países que, reunidos, possuíam mais de 70 milhões de analfabetos de todo o mundo, os discursos do Ministro da Educação e Cultura na época, José Goldemberg, desestimulariam qualquer esforço voltado para a alfabetização de jovens e adultos. Em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, em 23/08/1991, o, então, ministro declara:

O grande problema de um país é o analfabetismo de crianças e não o de adultos. O adulto analfabeto já encontrou o seu na sociedade. Pode não ser um bom lugar, mas é o seu lugar. Vai ser pedreiro, vigia de prédio, lixeiro ou seguir outras profissões que não exigem alfabetização. Alfabetizar o adulto não muda muito sua posição dentro da sociedade e pode até perturbar. Vamos concentrar nossos recursos em alfabetizar a população jovem. Fazendo isso agora, em dez anos desaparece o analfabetismo.

O discurso do ministro da educação, traduz, de forma inequívoca, não só um fragrante desrespeito à Declaração Mundial de Educação para Todos como, também, uma clara convicção ideológica, pois ao determinar o lugar social do analfabeto, vincula a questão da alfabetização como habilidade técnica necessária, apenas, à determinadas funções e ocupações, reforçando o caráter da divisão social do trabalho e das desigualdades sociais e econômicas.

Neste sentido, ao negar o direito de jovens e adultos fora da faixa etária de obrigatoriedade escolar, a alfabetização é destinada a cumprir um único papel: o de servir à economia e, por isso mesmo, legitima um modelo econômico excludente que não precisa educar a todos, pois não está preocupado com a totalidade do povo, mas com aqueles e aquelas que podem contribuir para o desenvolvimento desse modelo.

Esse modelo econômico será confirmado nas políticas educacionais governamentais, no decorrer da década de 90. A educação será um dos principais alvos para os quais as medidas programadas pelos ajustes neoliberais estarão sendo voltadas, tendo como principal objetivo garantir as condições exigidas pela nova lógica da economia de mercado e da consolidação da ideologia da globalização.

Na era dos governos neoliberais, se a gestão improba de Collor não conseguiu concluir o seu projeto, o governo de Itamar Franco manterá o pacto político-econômico com as elites neoliberais brasileiras e os organismos internacionais, viabilizando a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, e transferindo para este a incumbência de dar prosseguimento a um planejado e bem articulado programa de "desmonte da nação" (Lesbaupin, 1999), onde a educação cumprirá papel ideológico e político na formação de um novo cidadão (consumidor) e uma nova sociedade (de mercado).

Esse breve comentário, sobre o contexto político-econômico contemporâneo brasileiro, nos possibilita situar o lugar da educação de jovens e adultos e, em especial, o da alfabetização que, ao encerrar os anos 90, legará para a nova década e início de um novo milênio, dentro de uma problemática e de um debate ainda não superados.

No momento em que todas as políticas públicas educacionais voltam-se para o atendimento prioritário das crianças que se encontram dentro dos grupos etários de escolarização, parece oportuno situar o Programa Alfabetização Solidária (PAS), criado em 1997, na primeira gestão do governo FHC, identificando, neste programa, a existência ou não de um modelo de cidadania ou de uma programática ação de negação da cidadania de jovens e adultos não alfabetizados.

Tentaremos discutir a existência dessas duas faces, considerando que não há excludência mútua entre elas, pois, ao nosso ver, ambas se constituem na ponta dupla de um mesmo fio legitimador da hegemonia de um pensamento totalizador, construído pela ideologia da globalização e orquestrada pelos organismos internacionais.

A tese da inferioridade do analfabeto é retomada com grande força pelos idealizadores do PAS, fortalecendo a idéia de incapacidade e improdutividade do analfabeto que parecia já ter sido superada por um rigoroso movimento crítico de educadores que acompanhou e analisou a trajetória histórica das campanhas de alfabetização de jovens e adultos em contextos históricos anteriores.

Assim, notaremos facilmente notar que, nos próprios documentos e periódicos de divulgação e publicidade do PAS, estão presentes diversos declarações que estimulam a perpetuação dessa tese, cujo fundamento parte do pressuposto de que "o alfabetizando adquire cidadania ao aprender a ler".

Esta concepção passará a ser paradigmática dos discursos que estão sendo produzidos por quase todos os sujeitos envolvidos no PAS, alguns deles reforçando idéias que foram transformadas em senso-comum pela própria ideologia liberal-burguesa como, por exemplo, o analfabetismo como um mal do qual o analfabeto é portador, tendo na alfabetização a resposta para a cura:

Não sou mais analfabeto poriço queremos agradecer toda a equipe que trazeram a idéia de nos tratamos que nengente. Somos tistimonha do esfoço da nossa professora. Agora sei escrever discobri algumas palavrinhas. Antes desta escola eu mim conciderava um cego. Valeu por tudo por colocar o enteresso da gente de sair desta escuridão. Eu mim orgulho de escrevi meu nome .

Como podemos perceber, esse discurso escrito por um aluno do PAS, reproduz uma síntese irretocável do poder operado pela ideologia das elites dominantes ao atribuir à alfabetização e ao processo de escolarização à fórmula eficiente para tornar o sujeito não alfabetizado em cidadão.

Essa fórmula estará presente em outro importante discurso, dessa vez vindo de um dos patrocinadores do PAS:

Fiquei impressionado com o desejo de todos querendo aprender a ler e escrever. O simples fato de trabalharem durante o dia e freqüentarem escolas à noite, demonstra o desejo de progredir.

O que nos chama atenção, nessa manifestação, são os sentidos dados à palavra "desejo", "desejo de aprender a ler e escrever"; "desejo de progredir" que ilustram a mais perfeita explicação ideológica que preside o pensamento liberal-burguês, desde as suas origens. Ou seja, o analfabetismo, segundo esse pensamento, não é fruto das condições históricas produtoras das desigualdades sociais e econômicas criadas pelo modelo de sociedade capitalista, mas é uma condição própria do indivíduo que, para deixar de ser analfabeto, só dependerá única e exclusivamente de sua heróica vontade individual.

Com o lançamento da campanha "Adote um Analfabeto", em julho de 1999, a tese da inferioridade do analfabeto será revigorada, além de contribuir para o afastamento gradativo dos poderes públicos na promoção das políticas de institucionalização da educação e alfabetização de jovens.

Assim, a "orfandade" dos excluídos do direito à alfabetização é oficialmente declarada, como, também, será declarada pelas políticas neoliberais, a morte de um Estado de Bem-Estar Social, de proteção e garantias dos direitos sociais que, no Brasil, nunca existiu. O direito à alfabetização de jovens e adultos, que jamais conseguiram ingressar no sistema escolar ou que dele foram excluídos, dependerá das ações de filantropia e dos gestos de caridade dos que, ainda, usufruem do status de cidadãos.

O analfabeto torna-se um refém da desigualdade social e econômica, historicamente produzida. Passa a ser um objeto de propriedade dos que são portadores de cartão de crédito, de uma minoria de cidadãos que consegue ter acesso as bens culturais e de consumo. Assim, deverá aguardar, numa situação de extremo constrangimento, sua vez para ser adotado por aqueles que, tendo mais direitos de cidadania, serão "sensibilizados" pelo PAS a atenderem ao apelo caritativo do programa, numa versão pós-moderna da "roda dos expostos".

Esta situação, irá confirmar a inferioridade do sujeito analfabeto, promovendo a negação de sua cidadania. Essa situação parece fortalecer uma outra tese, a tese da governabilidade. Para isso, será preciso lembrar que, particularmente, em relação aos programas de educação de jovens e adultos, estes aparecem sob forma renovada, não mais como uma questão de política educacional interna dos países que ainda não conseguiram debelar a questão do analfabetismo, mas como uma questão de política educacional externa construída pelos organismo e agências internacionais.

Nessa perspectiva de análise, podemos afirmar que o PAS tem como objetivo principal o aliviamento da pobreza, sendo o objetivo de alfabetizar suplementar ao primeiro. Essa dupla face ideológica, que sustenta o Programa Alfabetização Solidária, parece provocar tensionamentos na relação alfabetização e cidadania, ou seja, essa relação não é harmoniosa, nem simplista, conforme tentam justificar os discursos das elites (neo)liberais e das organizações internacionais que ajudaram na sua implantação.

O pressuposto de que saber ler e escrever permitiria aos sujeitos exercerem os seus direitos de cidadania expõe, de certa maneira, a preponderância da dupla ação ideológica das teses da inferioridade do analfabeto e da governabilidade nas comunidades eleitas pelas iniciativas governamentais ou "solidárias", como territórios onde o analfabetismo é responsabilizado pelo atraso econômico e, como conseqüência dele, da exclusão social dos seus membros.

Este é, ao que nos parece, um dos argumentos-pilares do PAS, nas comunidades em que vem sendo implantado, ou seja, A criação das "disposições ideológicas" que protegeriam as condições de governabilidade, tem se beneficiado da tese da inferioridade intrínseca do analfabeto, pois tenta operar sobre sua subjetividade, debilitando o seu poder de luta e de reivindicação dos direitos de cidadania e de conquista da dignidade humana.

Para concluir, provisoriamente esse nosso trabalho, acreditamos que a ação pedagógica da negação da cidadania, tão bem construída pelas elites dominantes do nosso país, desde o período colonial até a contemporaneidade, não seja infalível. Na contramão do desejo e da lógica dessas elites, produtoras da "ideologia do analfabetismo", encontra-se a capacidade de luta e de resistência das populações excluídas que intensificam a organização e a possibilidade de agir sobre a realidade, (re)inventando a cidadania sob novas condições históricas e políticas.

Temos assistido, nessa última década, a constituição de novas redes de movimentos sociais, sejam eles urbanos e rurais, que tem denunciado ativamente o agravamento das desigualdades sociais e econômicas, existentes no cotidiano das grandes metrópoles e nos grandes latifúndios, oferecendo um quadro de reivindicações e de conflitos que se alteram e se diversificam, onde a marca principal é o aumento das manifestações e ações diretas das classes subalternas, estejam elas organizadas ou não.

Sob essa perspectiva, podemos afirmar que, muito embora as políticas governamentais de alfabetização de jovens e adultos tenham sido orientadas e subordinadas à lógica dos modelos econômicos, seus contraditórios e inexpressivos resultados na redução das taxas de analfabetismo vêm demonstrando a falácia dessa lógica.

Em certo sentido, se a ação pedagógica da negação da cidadania dos sujeitos não alfabetizados, desenvolvida pelas elites na oferta da alfabetização à população, possui um conteúdo que expressa e acentua a inferioridade do povo, as novas redes de movimentos sociais que são continuamente tecidas, comprovam o contrário, ou seja, o povo tem porte de protagonista para ser sujeito histórico e atuar em diferentes frentes na defesa e conquista de sua cidadania.

Por isso mesmo, entendemos que o objetivo de tais políticas públicas de alfabetização de jovens e adultos deva ser (re)construído sob a orientação de uma outra ética, uma ética que venha dar vigor à alfabetização como uma das possibilidades criadoras de um novo ethos cultural e político, motivador da própria vida cotidiana em suas dimensões individual e coletiva.

Se, essa ética for capaz de contribuir para a (re)criação dessa vida cotidiana, poderemos afirmar, com alguma certeza, que a relação alfabetização e cidadania se tornará uma expressão indissociável da realidade de homens e mulheres, sem a qual a vida humana será cada vez menos possível.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALVARENGA, M. S. A relação entre educação popular e organização comunitária como um fator de contribuição à construção da cidadania., UFRJ, dissertação de mesrtrado, 1991.

BAKTHIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. S. P. Hucitec, 1992.

CUNHA, L. A. Estado, educação e democracia no Brasil. S. P. Cortez, 1995.

FREIRE, A. M. Analfabetismo no Brasil. S.P. Cortez, 1993

FREIRE, P. Ação Cultural para a Liberdade. S.P. Cortez, 1987.

GNERRE, M. Linguagem, escrita e poder. São Paulo, Martins Fontes, 1994.

LESBAUPIN, I. (org.) O desmonte da Nação. Petrópolis, Vozes, 1999.

LIMOEIRO-CARDOSO, M. Ideologia da Globalização e (des)caminhos da ciência social. In Gentilli, P. (org.) Globalização Excludente, Petrópolis, Vozes, 1999.

MARTINS, J. S. A chegada do estranho, SP Hucitec, 1993.

MARX, K. A questão judaica. São Paulo, Moraes, 1991.

PAIVA, V. Educação Popular e Educação de Adultos, São Paulo, Loyola, 1973.

PATTO, M. H. A produção do fracasso escolar. São Paulo, T. A. Queiróz, 1990.