Jorge Barcellos

Por que, após conquistar a administração da cidade de Porto Alegre por um período de três gestões sucessivas, o Governo do PT findou seu primeiro ano de mandato estadual com a avaliação negativa indicada pela nota média de 4,4 e com uma avaliação de 37% da população em termos de um governo ruim ou péssimo, obtida na pesquisa do Datafolha, do último dia 30 de dezembro de 1999?

Existem diversas formas de responder a questão. A primeira é atribuir a nota a conseqüência natural das tensões vividas pelo governo, e que não foram poucas. Desde o inicio de seu busca pelo governo do Estado, Olivio Dutra enfrentou uma tumultuada campanha para a eleição - uma das mais acirradas que o Estado conheceu -, um conflituoso período de transição ao novo governo e terminaram, com o fracasso em obter o aval da Assembléia Legislativa para o aumento das alíquotas de ICMS.

A segunda é determinar a nota pelo peso atribuído aos resultados obtidos e conquistas reais obtidas pelo Governo, que se podem ser considerados notáveis em seu primeiro ano, não foram consideradas suficientes pelo universo pesquisado frente a dramática situação do Estado. Notável por que redução do déficit do Estado de R$ 1,2 bilhão para R$ 460 milhões entre janeiro e outubro, um fato a ser creditado a boa experiência de administração do Partido dos Trabalhadores. Ela permitiu, entre inúmeras vantagens, a façanha de manter a folha de pagamentos em dia, o que não é pouca coisa. O desempenho político também foi notável, se tomarmos exclusivamente o fato da aprovação do Orçamento Participativo, instrumento que representa um avanço da gestão política, imitado inclusive pela Assembléia Legislativa, além do fato de o governo não haver cedido a tentação da venda do patrimônio público do Estado, elementos essenciais do discurso que levou o PT a vitória. No entanto, como apontou Zero Hora (31/12/1999) há indicadores que dizem que nem tudo são flores no governo petista. A matéria indica a realização de apenas 17,25% da meta de assentamentos previstas para o ano, a produção de cerca de 1/6 de remédios pretendida no Laboratório Farmacêutico do Estado, e nenhuma providência no que se refere a diminuição da evasão escolar. Esses e outros são elementos que podem ter contribuído para mover o fiel da balança contra o Governo.

Todos os argumentos acima são verdadeiros, mas não suficientes, para explicar o fato de o apoio a gestão de Olivio Dutra desliza no tênue fio em direção a rejeição. Gostaria de apontar que considero que, para além das explicações que tomam como base as graves questões econômicas que atravessam o Estado, há explicações no campo da imagem do governo que não foram ainda devidamente enunciadas e que parecem-me ser uma base a mais que permite entender o significado desta forte rejeição do governo e que mereceriam mais atenção. Por imagem do poder entendo, em uma primeira aproximação, uma correlação entre o corpo do governo (seus membros, sua ideologia, sua prática) e o corpo social, plano da ordem simbólica que se fabrica e estabelece entre o partido no governo e a sociedade que legitimou, através das eleições, este governo. Através de seus discursos, das imagens que veicula e das práticas que realiza, o governo re-presenta a ordem social que deseja para o estado, transcendendo ou não uma realidade considerada insatisfatória, como a vivida agora. Ao optar por determinados deslizamentos de sentido, pela criação de uma representação da ação que não é idêntica ao que espera o Outro (a "sociedade" gaúcha), o governo expressa intenções, desejos, utopias e mitos de uma determinada geração de políticos de hoje está no poder e que assumem o risco da decifração que fazem da realidade política do estado. Estas imagens, este imaginário, estas representações, que inclui o conhecimento geral que o Governo adquiriu em seus primeiros mandatos municipais, nutriu a imagem de governo austero, moderno e inteligente - para não falar de sedutor, o chamado "charme" de ser do PT. O Partido dos Trabalhadores tem o mérito de ter aprimorado os indicadores sociais de Porto Alegre, nos períodos em que assumiu o poder, melhorando índices de qualidade de vida, administração, transporte e infra-estrutura urbana que do que o recebido da herança dos governos anteriores. Ao longo desses anos, o Partido dos Trabalhadores criou/apropriou-se desse campo imaginário a sua volta, obtendo a vitória nas eleições do governo do estado. O trabalho de uma militância incansável que divulgou os ideais do Partido dos Trabalhadores no interior do Estado também não pode ser esquecido.

O pouco tempo mostrou ao Partido as dificuldades de administrar o Estado. Alguns indicadores, de forma incompleta: o governo conseguiu atender, para as famílias pobres no campo, o cumprimento da destinação de recursos adequados a saúde (em torno de 300 milhões em 1997), mas teve de assumir o fato de que a concessão de bolsas de empregos para 100 mil jovens em quatro anos não passou de modestas 991 bolsas no primeiro ano. Na área cultural, nada foi feito pela constituição de pólos de cultura vinculados as regiões do Orçamento Participativo e nenhum fundo de Apoio a Cultura foi criado. O fato de nem sequer uma única revista cultural foi levada a termo, deixa ao lado os jovens escritores e a cultura do Estado. Nesse caldeirão de dúvidas, dívidas de campanha e pressões, é natural que reste ao governo defender o argumento de que tais problemas seriam transitórios - o que é em parte verdade - se houvessem sido aprovadas as últimas medidas propostas a Assembléia Legislativa, que acabariam por dar condições ao governo de gerir o estado dentro de seus objetivos nos próximos três anos e permitiriam uma acomodação das questões não cumpridas no primeiro ano a níveis condizentes com as propostas de campanha.

Esse argumento apresenta um perigo. Com ele o governo exime-se de se debruçar exaustivamente sobre outros elementos constituindo importantes de sua prática política e que podem aumentar, no futuro, os seus problemas. Ao sustentar a argumentação que coloca a Assembléia Legislativa a responsabilidade sobre o futuro do Estado (e isto é sem dúvida verdadeiro) o Estado corre o risco de terminar desprezando o efeito que pode ter cada problema vivido neste primeiro ano de sua trajetória na imagem do PT e sua credibilidade. A ameaça de greve do magistério para o inicio do corrente ano e a dificuldade de gestão dos recursos são momentos difíceis num caminho significativo, porém não total, percorrido após uma série de frentes de batalhas - Ford, policiais civis, militares, agricultores e FARSUL. É preciso analisar as conseqüências que tais fatos tem, isoladamente e em conjunto na construção deste imaginário do PT que também é construído pelo governo, e que tem na retórica da imagem de austeridade e conhecimento certo da gestão dos negócios do estado alguns de seus fundamentos principais. É preciso reconhecer o mérito evidente do fato de o governo obter o índice de 39% de regular, como indica a mesma pesquisa Datafolha, mas as lideranças do Partido não podem esquecer que ele foi obtido, em parte, devido a crença da população em uma imagem de austeridade e competência administrativa.

O perigo está no fato de que, na medida em que a organização das oposições é vitoriosa, produz-se um ponto de ruptura nesta crença simbólica sobre a imagem do PT. Ela começa justamente quando 30% dos deputados aliados na Assembléia Legislativa e tradicionais parceiros, como a CUT e o CPERGS deixam o Governo em maus lençóis, como foi no final de 1999. No aguardo de uma hipótese melhor, sugerimos que a mudança do sentido das alianças vivida pelo governo pode ter confundido a gestão de estratégias políticas, e não somente, pode ter confundindo o próprio imagem do/no Governo. Os sindicalistas e parlamentares aliados, ao entrarem em conflito direto com o governo, e com uma oposição que teima em repetir que nada foi feito, contrariando dados oficiais, são colaboradores da construção de uma imagem de ineficiência, que colabora para alimentar o fato de que, para 37% da população "rei está nu". Se o governo tem algo a fazer, além da necessária busca de alternativas econômicas e políticas, é buscar o modo de re-construir esse imaginário em vias de fragmentação, buscar recuperar a legitimidade adquirida nas urnas, para o lento cumprimento das promessas de campanha que está em marcha. Isto significa que o governo deve incluir no rol de suas questões fundamentais, o seguinte: o que devo fazer para indicar a sociedade riograndense os valores que, mais tarde, reconhecerá como seus?

Maurice Merleau-Ponty publicou em 1961, pouco antes de sua morte, um ensaio intitulado Notas sobre Maquiavel que é muito útil para pensar a questão do imaginário na política. Há tempo se sabe que o fato da existência de diversas correntes dentro do PT contribui em parte para as pressões que o governo sofre na gestão do Estado gaúcho. A respeito dos deveres do político, Maquiavel lembra que "um dos deveres do príncipe é resolver as questões antes que elas se tenham tornado insolúveis pela emoção dos súditos". Em termos de gestão do imaginário político, trata-se de não deixar o governo esquecer a idéia de que seu poder depende também, da opinião geral. Se durante a campanha fomos testemunhas de manifestações autênticas e verdadeiras de apoio ao projeto do PT, muitas realizadas pelo magistério público estadual, numa demonstração da defesa de ideologias e crenças políticas como poucas vezes vistas em nosso estado, é preciso ter em conta que, agora no poder, seus atos modificam o sentido da opinião, abalam as crenças da população que o elegeu, abrem fissuras no imaginário e na imagem do poder e da política desejada por um partido no governo que pode iniciar um processo molecular de transformação do curso das coisas e das imagens que se tem das coisas. O que está acontecendo com o magistério, neste preciso momento, é um exemplo.

Outro fato perigoso: o governo dá ares de estar apreensivo sobre seus destinos para os próximos anos. Questão pergunta perigosa, que gera apreensão da sociedade frente ao seu governo. Nada mais perigoso ao exercício do poder do que a imagem de um "soberano"(sic) perdido frente as circunstâncias. Isto só tende a agravar o reflexo do partido e de seu poder na sociedade. E mais. Esta "aparência" é cruel, tem o poder de se transformar na profundidade das coisas. Como diz Maquiavel: "Os homens em geral julgam mais pelos olhos do que pelas mãos. Todo homem pode ver; mas pouquíssimos sabem tocar. Cada qual vê facilmente o que parecemos ser, mas quase ninguém identifica o que somos; e esses poucos espíritos penetrantes não ousam contradizer a multidão. Ora, quando se trata de julgar o interior dos homens, e mormente dos príncipes, como não se pode recorrer aos tribunais, é preciso ater-se aos resultados".

Preste bem atenção: não se está dizendo que deve-se governar pela mentira ou pelo terror (ainda que medidas tomadas pelo atual governo para proibir manifestações internas lembrem isso). Como todo os gaúchos, desejamos que este momento de reflexão do governo dê resultados positivos. Apenas lembramos que para Maquiavel, a virtude política consistia em falar a espectadores a volta e com o qual o governo convive, ser capaz de conceber um projeto histórico ao qual todos possam se juntar, no caso para o Estado do Rio Grande do Sul. No turbilhão da política gaúcha, marcada pelos interesses e idiossincrasias pessoais e de partidos, com suas conseqüências nefastas para tudo e para todos, exige-se que cada vez mais seja introduzida na retórica da oposição, um espaço mínimo de planejamento e solidariedade ao governo para o futuro, e no Governo, uma reflexão sobre que imagem que deseja de si mesmo para a gestão do estado. Como diz Maquiavel:

O caso é justamente esse, o que será do Estado nos anos seguintes se rompe-se uma possibilidade de aliança entre os poderes políticos? Ao Governo é proibido renunciar a capacidade aprender com seus erros e querer levar a efeito seu programa. O governo deve reconhecer que se o primeiro ano foi ruim, os seguintes foram menos, e se isto é assim, deverá saber assumir o fato de que isto deve-se por que as lideranças ora compreendem, ora não compreende o tempo em que vivem "houve problemas de ritmo e método que atrapalharam o processo " disse Koutzii em certo momento. É isto. É preciso encarar de frente o artifício fatal que faz com que as mesmas qualidades que trouxeram o sucesso ao programa do PT no município podem trazer-lhe derrota no Estado, mas não isto nunca será por acaso, se o Governo não abandonar a vontade de querer entender e mudar para melhor o Estado.

Para um partido que apoiou-se na paixão de seus militantes, que defenderam verdadeiramente uma vontade de mudar o mundo, o Governo encontra-se permanentemente num estado em que deve dar conta tanto do seu real como do seu imaginário. É preciso crer na certeza dialética que move as decisões de Olivio Dutra e sua equipe de governo, como no sentimento que move as militâncias e o povo. Maquiavel não descarta a poesia e nem a intuição para isso, amantes que são da teoria e do cálculo. Se há os que "vivem" e os que "fazem" história, o governo é desafiado a novamente a colocar seu projeto para o Estado de pé. Circunstâncias feriram a carne do Partido dos Trabalhadores no governo. A critica a que o magistério público submete o governo do Estado, terá repercussões importantes para as próximas eleições. Deve assumir que cometeu erros graves de interpretação, de gestão e de encaminhamentos políticos. Paradoxo para um partido ateu depender de uma moral cristã para auxiliar nos seu destino: a idéia de que aprendemos todo o dia com nossos erros. É preciso que o Governo acredite nisto, que aprenda urgentemente com eles "nossos erros trazem proveito, e nossos progressos são os nossos erros compreendidos, o que não apaga a diferença entre crescimentos e declínios, nascimentos e mortes, regressões e progressos."

Ao final de quatro anos, o que vai julgar o Governo não são suas intenções ou fatos, é se ele conseguiu impregnar suas ações com seus valores. É o que os partidos como o que esta no governo devem fazer, dar sentido a suas ações sobre um campo, instituir seus mundo, pensar seu futuro. A ação política autêntica é a capacidade de levar a efeito esse aprendizado em direção ao futuro, não deixando-se acorrentar ao passado (de sucesso, de fracasso, pouco importa agora), sacrificando o presente dos próximos meses ou rumando para um mundo desconhecido. O governo do PT não pode ser confundido com o discurso que realiza, mas há uma relação entre eles, correspondências entre práticas de lideranças no governo e as representações que esses mesmos governantes fazem de si mesmos e que passam a comunidade, assim como há uma relação entre os fatos do governo do estado e a leitura que fazemos deles. O que uma primeira aproximação ao governo petista no RS revela é que o que seja lá o que o governo acabe fazendo nos próximos anos, não precisa ser eficaz a qualquer preço, mas precisa ser fecundo, precisa possibilitar um discurso com que as práticas do Estado possa se identificar.

O história das reivindicações do movimento dos professores estaduais inicia ao mesmo tempo da construção do Partido dos Trabalhadores. Presentes nos sindicatos, e com o tempo, crescendo em representação no corpo dos docentes do estado, o Partido dos Trabalhadores encontrou abrigo imediato no interior do magistério gaúcho. A identidade com o movimento de esquerda, fascinou uma geração de professores que ingressavam nos quadros do estado. De fato, era um prolongamento natural da presença da esquerda na universidade, que marcava ideologicamente a formação docente. Desde 4 e abril de 1979, quando os professores decidiram cruzar os braços frente a negativa do governador Amaral de Souza de cumprir as promessas do ex-governador Sinval Guazelli para o magistério, fazendo a primeira greve da sua história, até quando, ajudam a eleger para o governo do estado um representante do Partido dos Trabalhadores, a história das reivindicações dos professores é paralela ao crescimento dos quadros petistas no interior do magistério. A retribuição é imediata: a presidente do Sindicato dos Professores é conduzida a chefe da Secretaria Estadual de Educação. Seu nome: Lúcia Camini.

É uma história longa. Inicia em 21 de Abril de 1945 quando é fundado o Centro dos Professores Primários do Rio Grande do Sul - CPPERS. A Comissão de Organização Provisória fica encarregada de entregar memorial de reivindicações às autoridades governamentais revelam que, desde o inicio da sua organização as principais reivindicações são o aumento dos vencimentos e a formação de professores, no caso, a reivindicação do ingresso das normalistas na Faculdade de Filosofia. Em seus primeiros anos, a entidade participa da Elaboração do Estatuto dos Professores e luta por aumentos qüinqüenais, carreira única e reivindica para professores que trabalhem com a alfabetização de adultos gratificação de 1/3 e contagem do tempo de serviço em dobro.

A partir dos anos 50 o CPERS luta contra cortes do governo nas gratificações e abonos. Reivindica abono de Natal para os professores e acompanha de perto quando surge na Câmara Federal, Projeto de Lei que prevê o reconhecimento do diploma em todo o país. Luta pela aposentadoria aos 25 anos de serviço e colabora para a definição do Quadro Único do Magistério. Desde essa época, os Professores exigem atualização salarial, conforme prometido pelo governador do Estado em 1955, um ano antes.

Nos anos 60, as reivindicações de aumentos salariais passam a ter como referência o salário mínimo. No início dos anos 60, em algumas cidades do interior do Estado, os professores saem às ruas lutando por melhores salários. Em 1970, com as comemorações do Jubileu de Prata, o quadro se prolonga até meados dos anos 70, quando as lutas e reivindicações por parte dos professores passam por um período de hibernação. A repressão política aos movimentos reivindicatórios é violenta.

A partir de 1976, reiniciam as discussões sobre as reivindicações da categoria. Começava-se a construir as bases para as lutas que marcarão a entidade, no final dos anos 70 e durante os anos 80. Em 1979, é uma das primeiras categorias a entrar em greve no Estado. Foram 13 dias. Conquistou-se a nomeação de 20 mil concursados e 70% de aumento parcelados. No ano seguinte, o número de dias em greve aumenta e as conquistas também, após 21 dias de paralisação. As principais conquistas foram: percentuais de reajustes salariais; 2,5 salários mínimos de base, a partir de janeiro de 82; 25% do orçamento para a educação e participação no Conselho Estadual de Educação. Até 1984, alcança-se uma das mais antigas reivindicações: a aposentadoria aos 25 anos. O CPERS participa ativamente de fóruns nacionais da classe trabalhadora e da luta pelas Diretas Já. Boa parte dos quadros do magistério já começa a participar do Partido dos Trabalhadores, onde obtinham grande incentivo em suas reivindicações.

Em 1985 foram 60 dias em greve. Pagamento do décimo terceiro salário, eleições para diretores das escolas, 35% da receita dos impostos para a educação, conservação e construção de escolas e 2,5 salários mínimos (conquista de 1980) de base, pagos escalonados. Em 1987 ocorreu a maior greve da história do Magistério Público do estado. 96 dias de greve. Aqui, a identificação entre o Partido dos Trabalhadores com o magistério estadual é visível. A Praça da Matriz, de fronte ao Palácio Piratini, transformou-se na Praça da Sineta. Bancas e bandeiras do PT por todo o lugar. Manifestações envolvendo 20, 30, 40 mil participantes. Toda a comunidade escolar e a sociedade gaúcha participam da luta dos professores. As conquistas: garantia do Plano de Carreira, não-discriminação dos aposentados, garantia de emprego aos contratados até a promulgação da Constituição Federal, que prevê a estabilidade para estes professores.

No ano seguinte, os professores novamente têm de recorrer à greve. 9 dias parados. Neste mesmo ano o CPERS lançou a campanha "De Olho na Constituinte". Resultado da greve: unidocência; 95% de reajuste, sendo 70% em outubro e 26% em dezembro; aceleração do pagamento do difícil acesso; cronograma de regularização das promoções; redução do período de reajustes da trimestralidade para bimestralidade. Em 1989 muitas das reivindicações seguem sendo as mesmas. Inclusive alguma que em outras jornadas haviam sido conquistadas. 42 dias de greve para conquistar: 54% de reajuste, sendo 25% em maio, 15% em julho, não cumulativos, e 10% em setembro; publicação e pagamento das alterações de níveis; nomeação de 3 mil professores; agilização do pagamento da unidocência.

O quadro que inicia em 1990 e perdura até hoje, o número de dias de greve segue crescendo: 58. A participação do Partido dos Trabalhadores é maior,compondo claramente as chapas de direção do CPERGS. As reivindicações e os ganhos seguem com o mesmo teor: 105,42% parcelados em 41,28% em abril, 10% em junho, 10% em julho, 9% em setembro, 10,25% em maio, como recomposição do piso, mais a inflação do trimestre (maio, junho, julho) em agosto e o compromisso de não enviar projeto de política salarial à Assembléia Legislativa, sem prévia discussão da categoria e recomposição do vencimento básico em novembro. Em 1991 ocorre a segunda maior greve da categoria: 74 dias paralisados. Apesar da estratégia do governo estadual de tentar isolar o movimento dos professores da sociedade gaúcha, a greve obteve conquistas: proposta de abono derrotada, ano letivo não começou conforme calendário do governo e surgiu a mobilização da comunidade em defesa do ensino.

Entre 1992 e 1995, ocorre imensa luta da comunidade escolar contra a implantação do Calendário Rotativo, proposta de Neusa Canabarro(PDT), então Secretaria Estadual de Educação. A luta política é evidente. O CPERS, junto com pais e alunos, mostrou o absurdo e as conseqüências negativas desta "inovação" do governo do Estado. O Movimento Resgate da Qualidade de Ensino aparece como conseqüência desta série de lutas desenvolvidas desde 1979. Coloca a necessidade da construção de parcerias entre a comunidade escolar, o governo e demais setores da sociedade civil para a melhoria da educação no Rio Grande do Sul.

Após uma história em que o Partido dos Trabalhadores encarna o espaço político redentor para professores e professoras, a eleição de Olívio Dutra não tardará para os professores descobriram que caíram em uma armadilha. Tornaram-se reféns de sua ideologia e daqueles que ajudaram a eleger. De fato, sua condição de refém está no fato de da alienação política radical da qual tornou-se uma vitima. O magistério acreditou que a saída de seus males era a eleição de um partido aliado aos trabalhadores. Os primeiros momentos levantam a dúvida: será que estavam errados?

A categoria do magistério encerrou o ano de 2000 com o mesmo espírito de luta que durante anos, dedicou aos partidos defensores do status quo. Jamais imaginaria, nos anos que amadureceu politicamente como um movimento popular, que reuniria mais de mil trabalhadores em Educação em mobilizações contra um governo que ajudou a eleger, - governo PT – tendo de lutar por um Plano de Carreira dos funcionários de escola. Desde a eleição de Olívio Dutra, cujo discurso em favor da classe trabalhadora é evidente, os professores tem realizado atividades de luta por valorização profissional. Para a diretoria do CPERGS-SINDICATO, o drama é evidente:

O movimento dos professores contra o governo petista não é um movimento solitário. Outras categorias de trabalhadores deram demonstrações de que não estão dispostas a aceitar o arrocho salarial imposto por Olívio Dutra. Assim foi com os trabalhadores das empresas de assessoria, perícia, pesquisa e informação do RS, os bancários do Banrisul e a polícia civil.

Com os professores não foi diferente. Desde janeiro, as mobilizações envolveram um amplo número de profissionais de ensino insatisfeitos com o governo de Olívio Dutra. De 13 a 15 de janeiro de 2000, quase 1500 delegados participaram do III Congresso do CPERS/Sindicato, o maior desde sua primeira edição. Com o tema Unidos e Mobilizados Somos Fortes, os trabalhadores em Educação definiram que não dava mais para esperar: era Reajuste ou Greve. Nem mesmo durante as ferias de fevereiro, a categoria deu trégua. A Caravana no Litoral percorreu 25 balneários, dialogando com a sociedade sobre a situação da Educação.

É no mês de março, em uma Assembléia que reuniu cerca de 20 mil trabalhadores em Educação que inicia o confronto. É deflagrada uma greve que durou 32 dias e entrou para a história. A categoria expôs a contradição de um governo eleito para atender os interesses da classe trabalhadora, mas que mantém o arrocho salarial e não enfrenta o governo FHC. A luta é nacional, e reproduz-se em 13 estados, inserindo-se nas manifestações pelos 500 anos do Brasil. Seguem-se manifestações pelo dia 1^o de maio em todo o Brasil, além da presença no Congresso Estadual da CUT. Até agosto, no entanto, o governo do Estado continuava inviabilizando a discussão do Plano de Carreira dos Funcionários de escola. Diz o boletim do CPERGS:

A eleição de Olívio Dutra encerrou uma esperança que logo se dissipou. A falta de investimentos necessários para a Educação continua sendo um dos maiores problemas do governo Olívio Dutra. A conseqüência disso é que a categoria mantém uma histórica defasagem nos salários, acrescida das perdas existentes neste governo. Em dois anos, sequer foi discutida uma política salarial, nem a proposta aprovada pela Assembléia Geral de 10.11.2000, que pode ser resumida no seguinte:

Resumindo, com o governo Olívio Dutra não altera-se a pauta de reivindicações do magistério: Reajuste salarial, compromisso com a Carreira dos funcionários, fim da sobreposição de níveis na Carreira do magistério, reajuste do vale-refeição e realização de concurso público. Os professores, elegeram um governo petista, mas continuam acumulando perdas, além de não ter nenhuma perspectiva de política salarial.

O fato é grave. Nos anos 90, o salário dos Trabalhadores em Educação perdeu muito de seu poder aquisitivo. Mesmo os cálculos mais otimistas mostram perdas significativas. Segundo o INPC-IBGE o reajuste necessário em janeiro de 2000 para o magistério seria de 164,53%. Já o ICV-DIEESE aponta o índice de 225,56%. Isso significa que, atualmente, o salário vale 29,64% do que valia em março de 1990. As perdas dos funcionários são ainda maiores. Além disso, há enormes distorções na folha de pagamento. Existe enorme contradição entre o número de matrículas dos Trabalhadores em Educação e o que representam na folha de pagamento. Apesar de serem mais da metade das matrículas, recebem pouco mais de um terço dos recursos destinados para o pagamento de salários.

O Executivo não apresentou nenhuma proposta para repor o que foi perdido em 2000-01. Tampouco, demonstra intenção de recuperar os salários. Por isso, a luta dos professores por reajuste impõe a discussão da política salarial do PT para a categoria. "O que acontece hoje é um completo descaso com a Educação. Isso gera uma grande insegurança na categoria e na comunidade escolar.", diz o boletim do Cpergs. A pauta de reivindicações envolve diversas questões, e pode ser vista abaixo:

Para os professores, o principal é a postura de Olivio. "... que tem sido o principal obstáculo para a concretização do Plano. A exemplo de como trata a questão salarial, o Executivo demonstra mais uma vez que não quer fazer investimentos financeiros na Educação. Propõe um projeto de Plano de Carreira que não significa valorização salarial imediata. Qual o prazo para que isso aconteça? O governo não diz. " Para os professores, os reajustes propostos pelo governo significam que a Educação não é prioridade. " O reajuste apresentado pelo governo Olívio é um desrespeito aos trabalhadores em educação. Já acumulamos perdas de mais de 190% nos últimos anos. A proposta do governo Olívio não repõe sequer as perdas salariais no seu mandato, já que a inflação medida pelo IGP-M (FGV) chega a 20%."Os professores tem razão. Embora o RS tenha o 4º maior PIB do país, a categoria continua ocupando um vergonhoso 12º lugar no ranking salarial em comparação aos demais trabalhadores em educação no Brasil. Os professores não são o grande fator de comprometimento das finanças do estado. São 61% do funcionalismo público do RS e representam apenas um terço na folha de pagamento. Para os professores, "O governo deve combater os verdadeiros responsáveis pela crise do estado: a sonegação , as indiscriminadas isenções fiscais concedidas às grandes empresas, os altíssimos salários dos marajás e a política do governo federal."

Uma das reações foi realizada pelos trabalhadores em educação da região de Santa Rosa e Três de Maio. Eles decidiram não iniciar o ano letivo. As aulas estavam previstas para começar, antecipadamente, em 24 de fevereiro. Três dias antes, uma caravana organizada pelo CPERS/Sindicato, com mais de 40 professores e funcionários de escola, percorreu cerca de 16 municípios, realizando reuniões nas escolas. A cada escola visitada ficou a certeza de que a categoria é forte, porque está unida e mobilizada. Na região de Três de Maio 72 escolas não iniciaram o ano letivo. Em Santa Rosa, 51. Em outros locais as discussões continuam ocorrendo. Em Campina das Missões, foi realizada uma grande plenária. Os trabalhadores em educação de quatro escolas votaram pelo não início do ano letivo e realizaram uma carreata pela cidade. Uma grande carreata também ocorreu em Santa Rosa, no término das atividades.

Os problemas começaram para o governo petista as vésperas do inicio das aulas. Em Igrejinha, 390 alunos ainda não tinham vaga para o ensino médio. São alunos oriundos da rede municipal, estadual e particular que não conseguiram vaga no Instituto Estadual de Educação Olívia Hirt. É o segundo ano em que isto ocorre. Na escola, também faltam cerca de 25 professores. Com uma semana de atraso, e embaixo de uma lona preta erguida no pátio, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Oscar Coelho de Souza, no bairro Lami, em Porto Alegre iniciou seu ano letivo. A escola começou em situação precária,c om teto prestes a desabar e o chão, a ceder. Na escola, estudam 440 alunos, e a escola também tem problemas de cupim, rede elétrica, banheiros. No interior do estado, enfrentava-se a falta de vagas nas escolas públicas de ensino médio, faltando cerca de 300 vagas para alunos das cidades de Santa Maria e Cacequi.

Em abril, professores e funcionários de escolas estaduais retomaram a pressão contra o governo do Estado. O Cpers-Sindicato reuniu seus filiados para exigir melhoria salarial, plano de carreira para funcionários. A proposta do Cpers é vencimento básico de R$ 377 para professores e R$ 355 para funcionários. A mobilização, além de envolver atos públicos e assembléias, envolve a criação de comissões de mobilização nos núcleos do interior, além de redução de períodos de aula para promover discussão entre pais e alunos sobre os problemas do magistério. Além disso, faixas serão colocadas protestando contra a política do governo estadual.

A situação é paradoxal.O Rio Grande do Sul paga mal os seus professores, mas é o que tem maior despesa de pessoal do país. A folha de pagamentos do estado compromete 75,5% das receitas liquida corrente. Quem gasta, no entanto, não é o magistério. É o Legislativo, Judiciário e Ministério público que com altos salários, mais contribuem para que a folha seja excedente. E o Executivo, ainda não solucionou seu problema de gastos com inativos e pensionistas, responsáveis por 50% dos gastos de pessoal. Segundo a Contadoria e Auditoria Geral do Estado, são os seguintes os gastos de pessoal do Estado(2001) e os limites segundo a Lei de responsabilidade fiscal

Executivo: 61,68% 49%

Legislativo `3,68% 3

Judiciário 7,80% 6

Ministério Público, 2,34% 2

O governo tem revelado dificuldades de reduzir a folha. Ex-servidores que deixaram os quadros do Estado pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV) poderão retornar e não precisaram devolver o valor recebido na indenização. São cerca de 12.102 servidores, incluindo a administração poderão retornar. Eles receberam 105,2 milhões pela rescisão. E necessidade de recursos tem sido a pauta de reivindicações do magistério e de estudantes. A União Gaúcha dos Estudantes tem se reunido com a Secretaria de Educação para cobrar soluções para problemas. Foram localizadas 66 escolas de 36 municípios que enfrentam dificuldades, como falta de professores, transporte, vagas, e mal condições.

O magistério, que ajudou a eleger Olívio Dutra cobra com razão reajustes salariais. O valor do salário básico dos professores gaúchos está reduzido a menos de terço do que era em 1990. Segundo o Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), seria necessário um reajuste de 227,39 para repor as perdas entre março de 1990 e dezembro de 2000. O Sindicato reivindica 121%. O governo ofereceu 10% em quatro parcelas.

Tomando como base o salário pago em março de 1990, o piso salarial do magistério hoje deveria ser deR$ 485,51, em janeiro de 2001, equivalente a março de 1990. As perdas foram superiores as dos professores municipais, 66% do valor de 1990. As perspectivas da Secretaria Estadual, são otimistas:

Até 1995, tivemos inflação galopante, não repostas. A perspectiva é recuperar a defasagem. No ano passado, quando nenhum estado ofereceu aumento, concedemos um reajuste de 14,9%. Agora, oferecemos 10% parcelados em dois anos. Além disso, propusemos 15% para os níveis de carreira mais autos, atingido 75% dos professores, para corrigir achatamento dos níveis. Pagamos promoções atrasadas desde 1993, o que significa 10% amais sobre o básico"

O salário do magistério (porcentagem sobre o piso de março de 1990)

De fato, a atual proposta de reajuste salarial do magistério e de correção das distorções entre os seis níveis da carreira, estabelecido em 10% dividido em 4 parcelas mensais, decepcionou os professores. A oferta deixa o salário básico de um professor com carga horária de 20 horas em R$ 187,66, aquém do que o CPERGS exige. O valor deveria ser R$ 377. Além disso, a retomada das faixas, agrupadas pelo governo Colares ( 1 e 2 e 5 e 6 tem os mesmos níveis salariais) é outra reivindicação dos professores. O magistério também reivindica o retorno da categoria de difícil acesso a várias escolas, o que dá gratificações de 20 a 100%

Para Juçara Dutra, presidente do Cpers:

Para Lúcia Camini

Dois autores apresentam uma crítica ao Partido dos Trabalhadores que merece ser lida. José Hildebrando Dacanal e José Giusti Tavares concordam em um ponto. A resposta a forma de condução da política de Olívio Dutra deve-se ao fato de que para ambos, o governo petista é uma forma de governo totalitário. Para Tavares, totalitarismo tardio, "identificado como a quinta onda do totalitarismo, [que] manifesta-se particularmente nas sociedades de periferia pobre e atrasada do capitalismo internacional". Em seu entendimento, a violação a legalidade constitucional pode ser vista na facilidade em que foi empregado o Diário Oficial do Estado como instrumento de propaganda política, bem como a utilização da TV e da Radio cultura , com os mesmos objetivos; a obrigação de funcionários civis, utilizarem a saudação padronizada "governo popular e democrático", variante do termo que identificava os regimes comunistas do leste europeu; o estabelecimento de mecanismos paralelos de distribuição de recursos, que promove a dualidade de poder e a manipulação das massas; transformação da brigada militar, através da desarticulação da corporação, em milícia do partido; a participação no episódio dos 500 anos e a ligação com o MST, que segundo o autor

Para Dacanal, não se trata de um totalitarismo tardio, mas de um totalitarismo disfarçado. A nova classe do PT, produto do amadurecimento de uma nova geração dedicada ao partido, situado preponderantemente na faixa dos 30 a 40 anos que consolidou-se como quadro em função junto a Prefeitura, é profissionalmente uma classe heterogênea,, em que os desempregados integram direta ou indiretamente a estrutura burocrática do partido. Esse grupo é defensor de uma postura autoritária