As Políticas Sociais de FHC

• A temática da política social na pesquisa universitária

• O público e as relações Estado/Sociedade

• Cultura política e neoliberalismo no Brasil nos anos 90

• A concentração de poder de FHC

• As políticas sociais de FHC

1. A temática da política social na pesquisa universitária

• Estudos universitários e de ONGs

• Opção por uma visão setoriada, e não ampliada de política social

• Tipologia de estudos de política social: 1)questões de análise geral 2) estudo de caso e 3) política social pós 64.

• Conceito central: proteção social

• Análise do padrão de acumulação e a exclusão social

2. O público e as relações Estado-Sociedade

• Conceito de público

• Conceito correto de política: bem comum

• Conceito equivocado de politica: o que pertence ao Estado

• Critica a centralidade do Estado: a razão da existencia do Estado é a satisfação da sociedade, e não o contrário

• O Estado como lugar de interesses privados, e não sociais

• Estado Nacional(até anos 30): formulador de políticas sociais

• A critica dos interesses do estado: papel das ONGs, Imprensa e sindicatos na construção de um discurso contra-hegemônico

3. Cultura política e neoliberalismo no Brasil

• Neoliberalismo: 1) pós II Guerra Mundial 2) reação ao Welfare State 3) Friedrich Hayek 4) idéia central: contra qualquer limitação do mercado

• Problema do Estado: ajustar estruturas produtivas ao desejo de cidadania

• Consequências da adoção de políticas neoliberais: erosão dos mapas cognitivos

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3. Cultura política e neoliberalismo no Brasil

• O Estado entre a construção do projeto de futuro ou a sedução do presente

• Significado da privatização: é a decisão sobre como a sociedade compartilha bens públicos

• Contradição de base: neoliberalismo e políticas sociais

• A ascensão do neoliberalismo no Brasil

• 1 - Governo Collor de Mello: confusão entre o público e o privado

• 2 - Governo Itamar Franco: políticas sociasi incipientes

• 3 - Governo FHC: política de alianças para garantir governabilidade

4 - A concentração de poder de FHC

• Governamentabilidade assegurada:

• - pela submissão do Legislativo

• formação de base parlamentar

• incorporação de partidos de direita

• retirada da agenda legislativa daquilo que não interessa

• utilização de Medidas Provisórias

• governo assimétrico contradiz democracia

• verdadeira função do Congresso: frear Executivo

• Tese do Governo Compartilhado(Gomes)

• Fim da soberania nacional

• Governo do país dividido com financistas, FMI, Banco Mundial e o Tesouro dos EUA

– 1999: empréstimo de 41 bilhões de dólares

– Objetivos:

• abertura econômica

• privatização de estatais

• revisão de direitos trabalhistas

• reforma do Estado

5. As políticas sociais de FHC

• Padrão mercado ( e não solidariedade social) determina diretrizes sociais

• Ajuste passivo da economia

• Desistitucionalização de direitos

• Anulação da política

• Privatização do público

• Naturalização da pobreza