LDB: Perspectivas e Limites

1. Concepções de LDB

2. As diretrizes da educação na nova LDB

3. As bases da educação na nova LDB

Fins da Educação Nacional
Educação: dever da família e do Estado
Princípios de liberdade
Ideais de solidariedade

Finalidade:

pleno desenvolvimento do educando

preparo para o exercício da cidadania

qualificação para o trabalho

Direito - dever- liberdade de educar

Sistema de Educação

normatização

gestão

Concepção de homem, sociedade e educação

Objetivos da Educação Nacional

Proclamados Reais

Gerais Alvos concretos da ação

Últimos -Plano ideal

Consenso Interesses divergentes

Letra da lei Aplicação da lei

LDB

fins organização

direito funcionamento, níveis e

dever de educar modalidades

organização geral mecanismos de decisão

da educação gestão e recursos

Concepção Liberal

mascara os objetivos reais - opacidade nas relações

expressão universal

representativa de todos os homens

concepção abstrata de ser humano

PORTA-VOZ DA HUMANIDADE

Contradição Homem X Sociedade

indivíduo egoísta X cidadão abstrato

direitos sociais conseguidos em detrimento do outro

Educação: cidadão para o Estado, membro ajustado, indivíduo egoísta

Contradição Homem x Trabalho

Homem genérico x homem trabalhador

Negação da humanidade, degradação, escravização

Educação

profissão manual

profissão intelectual

Contradição Homem x Cultura

Cultura Socializada x Cultura individual

Apropriação privada dos bens culturais

elites - alta cultura superior

massas - cultura “ vulgar”

Educação CRISE

CONCEPÇÃO SOCIALISTA

SUPERAR CONTRADIÇÕES

HOMEM X SOCIEDADE

Educação básica reconcilia homem x cidadão

HOMEM X TRABALHO

Politecnia : consciência teórica e prática do trabalho

HOMEM X CULTURA

Ensino superior :participação de todos na vida cultural

Igualdade - Liberdade - Solidariedade

DEMOCRACIA

VALORIZA E INCORPORA

A FÉ NA FORÇA PRÓPRIA DO HOMEM LIBERTADO DAS SANÇÕES RELIGIOSAS E METAFÍSICAS

A VIDA MAIS FELIZ NA TERRA

A FÉ NA RAZÃO

leis da realidade

uso da técnica no domínio da natureza

trabalho

cultura

ideais de progresso

PROJETO DA CÂMARA

Construção democrática

Concepção social- democrata

EDUCAÇÃO

direito social

que deve ser garantido pelo Estado

planejar - executar - supervisionar - regulamentar

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS QUE

VIABILIZEM A CADA CIDADÃO O EXERCÍCIO DO

DIREITO À EDUCAÇÃO

Projeto do Senado

Forma açodada e intempestiva

Auxílio de técnicos do governo

Sem nenhuma discussão

Omissões:

Sistema Nacional de Educação

Conselho Nacional de Educação

Incoerências

Concepção sincrética, atrasada e contraditória

TEXTO FINAL DE LDB

Sintonia com a orientação política dominante

Minimalista

Texto inócuo e genérico

Afasta as pressões organizadas

MEC não explicita sua política educacional, apresentando e conseguindo aprovar reformas pontuais : PCN - FUNDEF -

Ensino Profissional - Autonomia da Universidade

EMPENHO EM REDUZIR CUSTOS, ENCARGOS E INVESTIMENTOS PÚBLICOS

Concepção neo-liberal

Concepção texto final LDB

Reformas realizadas à margem da LDB

quebrar resistências

viabilizar politicamente

Valorização dos mecanismos de mercado

Apelo à iniciativa privada e ONGs

Diminuição do lugar e do papel do Estado e de iniciativas do setor público

Empenho em reduzir

custos

encargos

investimentos

CONCEITO DE EDUCAÇÃO

Processos Formativos Artigo 1º

vida familiar

convivência humana

trabalho

instituições de ensino e pesquisa

movimentos sociais

organizações da sociedade civil

manifestações culturais

LDB disciplina a EDUCAÇÃO ESCOLAR

Mundo do trabalho

Prática social

PRINCIPIOS DA EDUCAÇÃO

1. Condições de garantia da universalidade do ensino escolar

Igualdade de condições de acesso e permanência

Gratuidade do ensino público

2. Princípio da expressão da liberdade

Liberdade de pensamento e de sua expressão

Pluralidade de idéias e concepções pedagógicas

Respeito à liberdade e à tolerância

Espaço para a livre iniciativa na oferta do ensino

3. Princípios relacionados ao conteúdo do ensino

Garantia do padrão de qualidade

Valorização da experiência humana

4. Princípios relacionados com o mundo sociocultural

vinculação entre educação, o trabalho e as práticas sociais

5. Princípio de democratização do poder

Gestão democrática do ensino público

SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
questão central da LDB

LDB - fixar diretrizes e bases da educação nacional

SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

normas comuns

organização da educação

em todo o PAÍS

LDB - Título 4 º - Da organização da educação nacional

SISTEMA NACIONAL LEI NACIONAL

Unidade da diversidade

Um todo que articula uma variedade de elementos

integrados

sem perda de sua identidade

Reunir elementos enquanto parte

Ordenar de um todo articulado

Articular

SISTEMA

LDB omite:

Sistema Nacional de Educação

Conselho Nacional de Educação

Fórum Nacional de Educação

Educação Direito Público Subjetivo
Acesso ao ensino fundamental Artigo 5º

CIDADÃO, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO: acionar o poder público

Estados e Municípios deverão:

recensear a população escolar

fazer-lhes a chamada pública

zelar, junto aos pais e responsáveis, pela freqüência

Modificações:

CF LDB

Acesso ao ensino Acesso ao ensino

obrigatório e gratuito fundamental

DEVER DO ESTADO Artigo 4º

Ensino Fundamental - obrigatório e gratuito

Progressiva obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Médio

Atendimento especializado aos portadores de necessidades especiais

Creche e pré-escola

Acesso a níveis mais elevados: ensino, pesquisa, criação artística

Ensino noturno regular

Material didático, transporte, alimentação, assistência à saúde

Padrões mínimos de qualidade de ensino

BASES DA EDUCAÇÃO Art.22 a 28

1.EDUCAÇÃO BÁSICA

Reordenação do Ensino Fundamental

empenho em universalizar o ensino médio

FINALIDADE

desenvolver o educando

assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores

Organização da Educação Básica

Flexibilização
organização do tempo 200 DIAS 800 HORAS

reclassificação dos alunos
definição do calendário
critério de promoção
Currículo
base comum nacional: PCN
parte diversificada:Estado: PRC -Municípios -Escola

EDUCAÇÃO INFANTIL
Artigo 29 e 30
Creche e Pré-escola
FINALIDADE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
Físico
Psicológico
Intelectual
Social

Municípios
compreendem as instituições de Educação Infantil públicas e privadas

Não constam : a regulamentação da Educação Infantil e as exigências de autorização e supervisão de escolas

Ensino Médio

DILUIU O AVANÇO REPRESENTADO PELO ESFORÇO DE MAIOR ARTICULAÇÃO

ENTRE
ESTUDOS TEÓRICOS E PROCESSOS PRÁTICOS


ENTRE
FUNDAMENTOSA CIENTÍFICOS E FORMAS DE PRODUÇÃO

Educação de jovens e adultos Art. 37 e 38

15 anos Ensino Fundamental

18 anos Ensino Médio

NOVO NOME PARA O ENSINO SUPLETIVO

Duas vias

regular NÃO SÃO

supletivo EQUIVALENTES

Abertura para reversão:

oportunidades educacionais apropriadas

características dos alunos

condições de vida e de trabalho

Educação Profissional Art. 39 a 42

Integração:

formas de educação-trabalho-ciência-tecnologia

Articulação com ensino regular ou outras estratégias

Cursos para a comunidade

Nível básico trabalhadores

técnico ensino médio

tecnológico egressos do EM ou técnicos

Reorganização das escolas técnicas: formação geral e profissionalizante ( 25% da carga horária )

Currículos: disciplinas, módulos

Identificar demandas

2. ENSINO SUPERIOR Art. 43 a 57

Predomínio do Ensino

A Pesquisa não é tratada como atividade regular e sistemática

1/3 mestres e doutores

AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE - projeto isolado

LDB

AVANÇOS

Concepção abrangente de educação

Direito público subjetivo

Vinculação ao mundo do trabalho e à prática social

Educação básica :

infantil-fundamental -médio

VIA DE ACESSO À PLENITUDE DEMOCRÁTICA

Progressiva obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio

Dimensão pedagógica da EI

Flexibilização da organização do ensino

RECUOS

Não estabelece o Sistema Nacional de Educação

Não regulamenta:

o ensino privado, a educação infantil

Descaracteriza o Ensino médio

Educação profissional:

não define - instâncias, competências e responsabilidades

não prevê articulação

entre estudos teóricos r processos práticos

entre fundamentos científicos e formas de produção

LDB

AVANÇOS

Educação continuada

Recuperação no decorrer do ano letivo

Ampliação dias letivos e carga horária

Ensino Superior - 1/3 Mestres e Doutores

Professores habilitados com Curso Superior

RECUOS

Ensino Superior

Predomínio do ensino em detrimento da pesquisa

Não explicitação da responsabilidade da União com o Ensino Superior

EM ABERTO:

Sistema Nacional de Educação

Educação de Jovens e Adultos

Algum espaço no Ensino Médio na perspectiva da politecnia