A UNIVERSIDADE E A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
Jorge Barcellos[1]
,
Foi-lhes dado um novo lugar na sociedade,
mas nem por isso os intelectuais podem desempenhar um novo papel. Porém, o que
podem, precisamente,é negar-se a permanecer nele. E, para evitar as armadilhas
que lehs são preparadas, nada melhor do que começar a examinar esse novo lugar
que lhes foi atribuído. Claude Lefort
Uma difícil formação
A noticia de que a
professora de biologia Doralice Prestes utilizou uma mesma agulha para a coleta
de sangue de 65 adolescentes na Escola Estadual Vitória Mota Cruz, em Boa
Vista, Roraima, é apenas o efeito nefasto do que o mal ensino superior
brasileiro pode produzir.
Há um mês, a professora propôs aulas práticas para detectar o tipo sanguíneo de alunos de idade entre 13 a 15 anos. Utilizou uma única agulha, que teria limpado com água sanitária. Sabe-se que apenas agulhas descartáveis são indicadas nesta operação. Resultado: a professora foi afastada do cargo pela Secretaria de Educação, os alunos estão sendo submetidos a testes de sífiilis, hepatite B e C e de AIDs pelo menos nos próximos dois anos.
O
caso foi parar na Promotoria da Infância e da Juventude de Roraima e a
professora vai responder em liberdade pelo crime de periclitação de vida (colocar
a vida de terceiros em risco). A Secretaria vai assumir todos os custos dos
exames e coberturas médicas necessárias. Pais dos alunos poderão ainda
ingressar na Justiça com pedido de indenização. Uma situação dramática, que
coloca em questão a formação do professor.
Atualmente, os cursos de graduação em
Biologia nas universidades particulares dividem-se na área de pesquisa e
licenciatura. O título de professor é dado após o cumprimento de uma carga
horária mínima de aulas, e conforme a regra do curso, com variável número de
horas em sala de aula. É necessário ainda um acompanhamento de um professor
orientador em todos os instantes do processo de ensino do aluno.
O caso de Roraima reflete o problema que é o fato comum dos alunos terminarem a graduação e transformarem-se logo em professores da rede sem uma experiência sólida do magistério. As escolas acabam admitindo um profissional com pouca experiência de magistério, ainda que tenham uma boa base de conhecimento. No caso da professora Doralice Prestes, aparentemente, nem um nem outro conciliaram-se.
Seu caso é importante por que provocar a reflexão sobre o tipo de profissionais estamos formando para o mercado de trabalho e que tipo de atuação deve ter a universidade brasileira no campo das políticas educacionais. Deve limitar-se ao campo da formação profissional – qualificar professores, formar mestres – ou deve intervir diretamente na formulação das políticas educacionais no Brasil – melhores condições de trabalho para os profissionais, inclusive para os trabalhadores de Educação. Como professor de uma instituição privada (UNISINOS), considero muito importante que nossos cursos ofereceram o máximo de vivências práticas a seus alunos. O aluno, para lecionar uma disciplina a nível de primeiro e segundo grau, precisa gastar um tempo não apenas em pesquisa, mas também nas formas de ensino. Contudo, acredito que a a universidade, através de suas pesquisas sobre o campo das políticas educacionais, a formação de educadores e profissionais comprometidos com a atuação política, sindicalização e lutas sociais, são um campo nascente para a atuação da universiadade. Sem dizer que, como grupo de pressão, deve fazer valer suas opiniòes junto ao governo central.
Uma das razões que podem explicar como uma professora de biologia não sabe que é necessário usar agulhas esterilizadas no tipo de atividade a que se propõe, pode estar no fato de que esta professora não teve experiência da vida prática de ensino. Defendo a seguinte tese: nossas disciplinas de graduação, não apenas de Didática, devem ter incluir em seu conteúdo programático, um conteúdo referente a didática de seu ensino. Em cada disciplina, aprender a matéria e como ensina-la. Outra alternativa para este problema poderiam ser cursos de pós-graduação stricto sensu, voltados para a formação de professores, com aulas de didática, psicologia, pedagogia e técnicas de ensino.
Contudo, a universidade tem muito a atuar ao indicar a
necessidade ao governo de mais políticas de aperfeiçoamento aos profissionais
egerssos do ensino superior. Recentemente foi
realizado na Unisinos uma jornada de graduação intitulada Ação Docente
na Implementação dos novos Currículos, com o objetivo de articular disciplinas
pedagógicas com um projeto pedagógico das licenciaturas. A atividade, reuniu
todos os professores da instituição, num debate sobre o papel do ensino e da
pesquisa na universidade. A iniciativa é meritória e revela o que falta a
muitas universidades de norte a sul do pais: a consciência de que deve estar
por detrás da formação de professores a didática, a transmissão do
conhecimento, a passagem da experiência do ensino de uma profissão e a
necessidade de repolitização dos profissionais egressos da universidade
Nossa vivência tem mostrado que para formarmos bons docentes, não basta somente possuir conhecimento, mas também saber transmiti-lo.E que uma parte desta transmissão do saber é a politização do profissional e dos educadores. Questão difícil até para professores universitários, exige um profissional de nível superior com conhecimento prático e experiência de ensino e envolvimento com a questão políltica. O que, provalvelmente, Doralice Prestes não teve.
O caderno Mais! de 4 de junho de 2000 reuniu artigos dedicados a crise na universidade. Os artigos revelam que, para professores que construiram sua vida ao seu redor, o fim trágico da universidade brasileira traz o amargo sabor da decepção. A qualidade dos textos foi excepcional e o debate urgente. Contudo, a primeira leitura provocou-me a sensação de exclusão. Por quê?
A sensação de exclusão é oriunda do fato que os artigos dão a impressão de que a universidade pública é "única universidade", como se não houvesse possibilidade de pensamento fora e após o suposto "final" da universidade pública brasileira - o que ainda não aconteceu e nem desejamos. É a forma absoluta com que os autores falam de universidade brasileira que incomoda: entendem-na como a universidade pública brasileira. Fazem um equívoco, um "ato falho" na definição de Sigmund Freud. Por trás deste "equívoco" esconde-se uma forma injusta de perceber a universidade particular, um estereótipo: não existe pensamento crítico fora dos limites da universidade pública. Para seus autores, a universidade particular não existe. Se continuar-mos a pensar em termos dicotômicos – universidade pública, de um lado, e universidade privada, de outro, perderemos a oportunidade de organizar uma luta conjunta em prol de novas polílticas educacionais.
Lembro-me que, quando aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS era comum referir-se a universidade particular de forma pejorativa. Ridicularizava-se a condição de seus mestres, as formas de estudo e trabalho. Nenhum crédito era dado a elas, lugar de mercenários, estudantes fracos, canudos "comprados", verdadeiro balcão de negócios de nível superior. Recentemente fui empregado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, uma importante universidade do sul do país. Obtive o cargo após um concurso de Títulos e Provas, realizada em 1999, exatamente como na universidade pública. Ministro 12 horas semanais e recebo bruto R$ 1.250. Ministrei anos atrás a mesma carga horária, como professor contratado da UFRGS, recebendo R$ 180.
Estudei 7 anos na universidade pública (4 de graduação e 3 de pós-graduação), sem contar os 11 anos passados no sistema público escolar. Acreditei por muito tempo numa "dívida" com o sistema público brasileiro. Confesso que tentei pagá-la: realizei durante dez anos (1987 à 1997) concursos públicos para ser contratado. Primeiro vi que há os concursos honestos. Algumas vezes ficava em segundo lugar, e infelizmente, não havia vaga para mim.. Depois vi aqueles em que tudo parece "arranjado". Vi certa vez num quadro de notas que me incluia, todos os candidatos com a nota 3,0 em todas as provas, exceto aquele, já contratado do Departamento e que "necessitava" se efetivar. Por "acaso" era o único a tirar a nota máxima em todas as provas. Nunca reclamei. Continuei batalhando, silenciosamente, por meu lugar.
Curioso. Minha trajetória é de uma pessoa humilde e pobre que graças ao ensino público brasileiro (do primário a pós-graduação), conclui um curso de pós-graduação. Que durante dez anos tenta "sem sorte" ingressar numa universidade federal para pagar uma "dívida moral" e que, em apenas em um ano ingressa numa universidade particular. Qual é o sistema justo nisso tudo?
Fui levado a "desistir" da universidade pública, como afirma um dos articulistas. Contudo, é preciso reconhecer que as universidades privadas tem um importante papel a realizar no momento da crise da universidade pública. Parceiros constantes em atividades conjuntas, elas não são o "vilão" da história. Podem ser um espaço de sobrevivência até a tempestade passar.
Neste debate, uma ausência: a voz dos "estudantes". São sempre vozes de professores que vivem um momento de desencanto com a carreira, com a universidade e com seus projetos de trabalho. Com que sonham os estudantes? Com uma universidade pública e gratuita sim, mas também por uma oportunidade de entrar na carreira. Contudo, aumento de aposentadorias não implicou na realização de concursos na mesma proporção para as novas gerações.
É preciso que sejamos mais sutis nesta discussão. Que se evite cair equação universidade brasileira=universidade pública, como bem apontou Bresser Pereira. Que se assuma uma postura de defesa da universidade pública que envolva os profissionais das universidades privadas. Que se considere um aluno saído de uma boa universidade particular tão competente quanto o saído de uma boa universidade pública. Que se dê voz aos alunos, ainda não suficientemente ouvidos. Que os egressos de uma universidade pública não se "envergonhem" de buscar construir seu espaço numa universidade privada e finalmente, que os professores de uma universidade pública aceitem a dignidade de trabalhar numa universidade particular como uma universidade qualquer. Que universidade pública e privada unam-se em um projeto de pressão junto as autoridades para a reconstrução das políticas educacionais no Brasil.
É bastante comum certo preconceito com as universidades privadas por que desconhece-se sua natureza e função. Se de fato elas tem custos e não possuem o mandato e ordenação oriundos de atos de representantes do povo, isso não impede que suas atividades sejam condizentes com as obrigações sociais como as das universidades públicas. Isto decorre do fato de que poucos vêem nelas a pratica do verdadeiro espírito universitário, com alunos alimentados pelo pensamento de seus mestres e estabelecendo formas de se relacionar com a tradição e a sociedade.
O lugar que ocupa a universidade privada no imaginário brasileiro precisa modificar-se urgentemente. O avanço das universidades privadas é evidente. Entre 1994 e 1999, o faturamento passou de 2,3 bilhões para 5 bilhões de reais. Elas representam 1,2 milhão de matriculas, o que correspondem a um aumento de 57% nos últimos anos, recebendo mais de 60% dos alunos candidatos a um curso superior. A qualificação docente da universidades privadas também está aumentando, devido ao ingresso de uma nova geração de docentes comprometidas com uma visão critica da universidade.
Para que este projeto seja possível, há pontos que a universidade privada deve atender para alterar o imaginário a seu respeito. A universidade privada deve urgentemente incentivar a pesquisa científica e tecnológica plena, fomentar descobertas de impacto na saúde, comércio e indústria, bem distantes das teses “inúteis” comuns em universidades públicas e particulares. Isso não significa pesquisas voltadas para o mercado: a universidade particular precisa suprir a sociedade com ciência, tecnologia e cultura em sentido lato, como faz a pública. É pensar seu papel na consolidação da nação brasileira.
A universidade privada pode colaborar em sua plenitude aprendendo a dividir com a universidade pública as responsabilidades sociais que lhe cabem. Isto não significa que se deseja o fim das públicas, ao contrário professores das universidades particulares – e eu entre eles - também lutamos pela defesa de um sistema mais público do que é hoje em dia. Trata-se refletir sobre a face inevitável da expansão do ensino privado, colocando-o ao lado dos interesses nacionais, buscando oferecer gratuitamente, se possível, os serviços que a sociedade dela necessita, reconhecendo nela também um meio de pensamento livre que contribuí para o desenvolvimento cientifico e tecnológico de nosso pais.
As universidades privadas são capazes de associarem-se a um projeto de desenvolvimento econômico e de justiça social, capaz de colaborar para o aumento do nível de riqueza da população. Isto lhes dá legitimidade que não justifica a acusação de “mercenárias” e “balcão de negócios de nível superior’ que costumam pesar sobre elas. Esse imaginário desconhece, ou finge desconhecer, que nesta ultima década a universidade particular vem realizando um esforço para manter vínculos entre a pesquisa e a extensão, fomentando a formação de pesquisadores qualificado, capaz de autocrítica constante e em contato com a comunidade.
Uma nova concepção de universidade privada, de caráter social, é aquela que a percebe como parceiro importante das atividades da universidade pública, que hoje vivenciam o desastre na sua constituição. Basta ver os dados: em 1998, custaram a União cerca de 6 bilhões de reais, o dobro de quatro anos antes, consumindo cerca de 3,3% dos custos da pasta. Só de aposentadorias, foram pagos cerca de 1,5 bilhão de reais nos ativos e 3,1 bilhão de reais de inativos. Ali há privilegiados e muito disperdício: nas privadas não. Por que, por exemplo, não estabelecer formas de compartilhamento de professores, em troca de vagas gratuitas nas universidades privadas?
A qualidade do ensino particular pode ser verificado pela experiência da Unisinos. Em 30 anos passou de um centro de ensino superior para a maior universidade católica do Rio Grande do Sul. Seu campus possui cerca de 150.000 m2 de construções em um ambiente rico e deslumbrante. A Fundação do Instituto Anchietano de Pesquisas, o debate constante sobre sua filosofia educacional, a vocação universitária atestada pela preservação de sua coleção de livros raros, os projetos de renovação tecnológica que atingem a sala de aula, proporcionam as condições ideais para o estudo e concentração. Durante esse período, dezenas de atividades sociais foram realizadas, inserindo a Unisinos junto a comunidade e as indústrias da região.
Sua experiência oferece as universidades publicas e a sociedade brasileira um projeto de universidade privada calcada em valores humanos e eficiência de gestão. Universidades privadas não são instituições iguais as públicas, mas tem mais em comum do que imaginam suas lideranças. É preciso um novo pacto político entre o governo e os representantes do poder acadêmico, público e privado, para compensar a crise na qual está mergulhada a universidade pública. É preciso criar laboratórios associados, compartilhar pesquisadores e projetos, fazer avaliação de seus grupos de pesquisa, negociando e compartilhando projetos de ponta. Bolsas destinadas as universidades públicas, devem conter cota vinculada a pesquisa integrada, buscando formar uma aliança entre as diferentes academias. Não se admite mais que a concepção de que as universidades privadas preparem para o mercado e as públicas para a pesquisa. Nos tempos passam ambas realizem as duas coisas. Precisamos permitir o nascimento de uma nova experiência universitária, que perceba as vantagens da parceria e possibilite o nascimento de um novo grupo de pressão. É uma utopia, sem dúvida, mas não seria uma chance de as universidades públicas saírem de sua crise?
A renovação tecnológica
As constantes notícias sobre a inovação tecnológica de nossas universidades leva-me a perguntar até que ponto representam uma renovação ou um modismo em termos educacionais. Diretores universitários, professores e alunos tem uma expectativa que esta revolução represente um reforço na qualificação do aprendizado de sala de aula. Por outro lado, receiam que a tecnologia substituía a troca que só processo de ensino centrado na relação entre o aluno-professor pode oferecer.
O tema retorna com o recente lançamento do projeto de modernização de sala de aula, intitulado Techne, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), que tornou-se pioneira na área. A partir do próximo ano, serão oferecidas 60 novas salas de aula tecnológicas, 48 nos seis centros de ensino e 12 em seus auditórios e no complexo desportivo, ao custo de US$ 1,5 milhão.
O projeto é gestado há 7 anos pela universidade e envolve a capacitação de docentes, a criação de um sistema de videoconferências e o estabelecimento de recursos para a educação a distância. Professores estão recebendo qualificação na nova sala de aula num ambiente multimídia que reúne micro-computadores, aparelhos de televisão, telas cobertas por películas especiais que se convertem em quadro negro e câmaras que reproduzem qualquer objeto tridimensional. Além destes recursos, integrarão o projeto uma televisão universitária e uma área de hipermídia, em desenvolvimento.
É importante salientar que na sua a concepção está a idéia de que os recursos tecnológicos não dispensam a atuação dos professores. Dispor de um show-room composto por diversos recursos pedagógicos, que permitem projetar na tela programas de televisão, sites, vídeos, documento e slides é um avanço importante, mas só será útil se a mediação aluno-professor não for substituida pela relação aluno-tecnologia e se cada professor modernizar suas fontes de acesso a informação no preparo de suas aulas. Não adianta fomentar o uso da informática se o professor já não tiver o hábito de utiliza-la no ferramenta de planejamento de ensino. Pesquisas podem indicar até que ponto os professores universitários já utilizam ferramentas infomatizadas em seu cotidiano e, se possível, podem ser abertas linhas de crédito que incentivem a aquisição caso não tenham, para os professores financiarem seu acesso a tais recursos.
A importância que tais cursos tem na formação de professores é evidente. Finkieltraut, em A Derrota do Pensamento apontou que um dos fatores que distancia professores e alunos é o fato que os alunos são pós-modernos os professores são modernos. Uns, conhecem as novas linguagens, os outros, não.Ainda que a linguagem de informação já seja uma realidade em nossas escolas, a verdade é que muitos laboratórios de informática ainda são sub-utilizados pelos professores da rede particular e pública. A universidade tem um importante papel nisso tudo, ao fomentar projetos de parceria com aquelas escolas que dispõem de recursos informatizados e consultorias para que as que não dispõem, possam urgentemente providencia-los.
A renovação das condições de ensino parte do pressuposto dos limites precários da sala de aula tradicional. Entretanto, cabe refletir que em termos didáticos, não é o uso de um único recurso que contribui para o incentivo da aprendizagem. É a diversificação dos recursos e procedimentos adotados pelo professor, em cada sala de aula, que funciona como um estímulo ao desenvolvimento do ensino. Portanto, o uso e diversificação de recursos tecnológicos não são suficientes para o planejamento de ensino: eles são tão importantes quanto um passeio a um museu, uma visita a uma cidade, ou, a velha e tradicional aula-expositiva. Trata-se de sugerir ao professor a importância de adequar e dosar o uso das novas tecnologias ao ritmo de seu planejamento: é um erro pensar que todas as aulas, de agora em diante, devem ser informatizadas. A excessiva utilização de recursos tecnológicos também pode ser fonte de tédio e não de aprendizagem. Um site pode ser tão importante quando um livro, mas um bom livro sempre será superior a um site. As novas tecnologias devem enfatizar o trabalho coletivo e não o individual, por que no centro do processo didático encontramos a questão da sociabilidade. A formação de grupos entre as diversas instituições universitárias para troca de experiências, a produção coletiva e circulação de textos entre os alunos, podem ser exemplos positivos de como disponibilizar por meios eletrônicos atividades de produção intelectual coletivas feitas pela Internet.
O fato de a Unisinos
dispor em primeira mão, de recursos desse nível outorga outra responsabilidade:
refletir como disponibilizar estes recursos a sociedade. A idéia é que tais
virtualidades também possam servir para a preparação e o treinamento de
trabalhadores. O projeto deverá no futuro incluir, parcerias e projetos
conjuntos com a sociedade civil que possibilitem ações de treinamento técnico
para órgãos governamentais, comércio, indústria e professores da rede,
disponibilizando a baixo custo, uma nova forma de aperfeiçoamento profissional.
Evidente que deverão ser estabelecidos critérios para o uso de tais recursos,
uma vez que sua criação visa prioritariamente a formação dos alunos dos cursos
de magistério. Mas a simples existência de tais recursos tecnológicos em nosso
Estado já deve levar a universidade a repensar sua política de extensão,
questionar-se como pode viabilizar para que sejam atualizados pelo
trabalhador, e assim, ampliar suas chances de emprego. Isso pode ser
feito utilizando-se os equipamento nos períodos de férias da universidade para
realização de cursos de capacitação
financiados pelo governo municipal, estadual ou federal, por exemplo.
A apropriação das novas tecnologias depende essencialmente das políticas que orientam seu uso. É inevitável sua incorporação nos diversos graus de ensino e dimensões da vida cotidiana. Se bem empregadas, poderão possibilitar a dinamização das aulas e o surgimento de alternativas de trabalho no comércio, nas áreas biomédicas e pedagógicas para os que sabem utilizar tais recursos. No entanto, o que a análsie deste processo revela no campo político é que a luta de professores e alunos da universidade deve ser pela defesa de uma política nacional de desenvolvimento de recursos tecnológicos para as escolas – sua ausência evidencia certa desorientação do Estado - a universidade privada faz a sua parte disponibilizando materiais de boa qualidade aos professores e a comunidade e os professores, refletindo seriamente sobre as condições epistemológicas de seu uso.
A pós-graduação no Brasil
Recentemente a Capes condenou como ilegais os cursos de pós-graduação promovidos no Brasil por Universidades estrangeiras em convênio com instituições nacionais. O aviso, dado por seu Presidente no último dia 11, coloca na ilegalidade os diversos estabelecimentos estrangeiros, eventualmente conveniados com instituições nacionais, que vem oferecendo, em território brasileiro, cursos de mestrado e doutorado semipresenciais, conferindo diplomas como tendo sido obtidos no exterior.
Era vergonhoso. Ameaçando o espaço acadêmico nacional, infringindo a legislação vigente, contrariavam a Resolução nº 001/97 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), que proibia esta prática no país. Cursos de pós-graduação, com anos de história dedicada à pesquisa competiam no mercado com cursos de qualidade duvidosa cujos títulos, regra geral, eram de difícil legalização.
Isto por que a LDB, em seu Art. 48, parágrafo 3º e a portaria do Ministério da Educação 132/99 colocam que o reconhecimento dos diplomas de pós-graduação obtidos em universidades estrangeiras deve ser feito por universidades equivalentes. Agiu certo o MEC por que valorizou a pós-graduação nacional e defendeu a excelência de formação. Não é justo tornar equivalentes, títulos de pós-graduação obtidos em universidades sérias (USP, UNICAMP, UFRGS, UNISINOS), a universidades desconhecidas, ou você já ouviu falar da Universidade de Extremadura, Universidade das Ilhas Baleares ou Universidade da Corunha? Pois elas mantinham convênio com universidades particulares brasileiras, aproveitando-se da boa fé de estudantes e diretores universitários que investiam recursos em cursos duvidosos.
Em nosso Estado, o caso foi o da Universidade Luterana do Brasil. Em um curto espaço de tempo ofereceu diversos cursos que normalmente universidades levam anos para constituir, tal a complexidade do trabalho de organização, discussão e aprimoramento de linhas de pesquisa, e necessidade de aprimoramento do quadro de pesquisadores necessários para oferecer um programa de pós-graduação. Ao oferecer cursos semipresenciais de pós-graduação supostamente certificados por instituições de ensino estrangeiras, montou sua pós-graduação com base em visitas periódicas de professores estrangeiros. Muitas de suas instituições parceiras consta da “lista negra” do MEC, principalmente seu vinculo com instituições espanholas, francesas e portuguesas. Num passe de mágica, deixava-se de considerar o aspecto crucial da qualidade de ensino e a defesa do espaço acadêmico nacional.
A Universidade Luterana deve fazer sua mea culpa: reconhecer o erro presente na constituição apressada de seus programas de pós-graduação; deixar por um momento a ânsia de atender as necessidades de mercado e discutir o papel real que pode ter no desenvolvimento científico regional e nacional; estabelecer uma nova política de construção de sua pós-graduação guiada pelos critérios da qualidade de ensino e da excelência de pesquisa; abrir espaço para os profissionais pós-graduados de todas as áreas, formados pelas universidades locais, para a constituição de seus programas de pós-graduação.
A necessidade da constituição de centros de excelência e pesquisa é fundamental para o nosso Estado. A universidade pode colaborar na formulação de uma política nacional para a área, combatendo de forma organizada, as medidas oriundas sem consulta.
O Caderno de Cultura reuniu artigos dedicados a análise do sequestro do ônibus 174 na cidade do Rio de Janeiro. Em sua maioria, professores universitários chocados com a violência onde a refém morreu e o criminoso foi morto pela polícia. Refletindo sobre o tema, apontam os erros da polícia, o assassinato desnecessário e a crueldade para a vitima. A qualidade dos textos é excelente, e o debate, urgente. Contudo, a primeira leitura provocou-me a estranha sensação de distanciamento dos intelectuais. Por quê?
Os artigos dão a impressão de que a universidade só servem para dar interpretações a posteriori, nunca apontar soluções, como se o trágico evento não exigisse que a Universidade apresente caminhos às instituições envolvidas (policial, educacional e assistencial). É a forma distante com que é analisado o caso ocorrido no Rio de Janeiro que me incomoda: seja comparando com as tragédias antigas, seja constatando o uso a violência como fato midiático, ou ainda, apelando para a racionalidade política específica da violência, os ensaios terminam por colocarem-se a distância do problema. Já estamos cansados desta ladainha sociológica que explica o agravamento das condições de vida como conseqüências da política econômica de concentração de renda, responsável pela pobreza e exclusão social de milhões. Já sabemos que é o desemprego e a marginalização do sistema de educação que fazem milhares de Sandros, pessoas submetidas as pressões opressivas da humilhação do desemprego, do crime organizado e do poder arbitrário da policia.
Por trás desses artigos, esconde-se uma idéia do lugar da Universidade na sociedade: alienada de participar dos problemas sociais, não sente-se na obrigação de estabelecer "pontes" ou apresentar "soluções" para as demais instituições sociais. Ao contrário, para a visão mais contemporânea, a violência é um assunto sério demais para ser deixado nas mãos apenas de policiais. Para os autores dos ensaios, não existe a possibilidade da Universidade estabelecer uma relação com a Polícia no combate a violência. Lembro-me que quando aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, era comum o sentimento de distanciamento da prática. Éramos intelectuais em formação, discutíamos no campo das idéias, líamos sobre os problemas sociais e sobre a vida das classes populares. Contudo ficávamos constrangidos ao ver as crianças ou cegos de uma favela das proximidades pedindo esmolas no Campus do Vale. Aprendia-se a discutir muito sobre a pobreza, mas pouco a fazer por ela.
Os autores dos ensaios de Cultura são professores universitários de renome nacional. Falam da necessidade da polícia se aparelhar, se qualificar para combater o crime, mas estranho que em nenhum momento coloquem a necessidade da atuação da Universidade nesse novo campo que é o dos "Estudos Policiais". Domício Proença Jr, que prepara os originais de Polícia Militar: ostensividade e uso de força, com Eugênio Diniz e Jacqueline Muniz, defende a necessidade urgente da incorporação desta disciplina nas Universidades. A questão é importante. Para Proença Jr, o Saber Policial é colocado de lado pela Polícia, que não tem estímulo para converter sua experiência em conhecimento. A Universidade pode colaborar com a Polícia na qualificação do debate sobre políticas de segurança. Este debate não se dá apenas em termos técnicos ou administrativos, mas fundamentalmente, no questionamento do tipo de saber e do tipo de conhecimento que a polícia utiliza para orientar sua ação.
Por que a Universidade tem-se mantido a distância destas questões? É preciso lembrar que o desmoronamento da vida pública só tem como conseqüência o esvaziamento da vida privada. O Outro torna-se o inferno "queria que ele apenas não tivesse existido", diz uma das vítimas. No fundo isto significa que desaprendemos a "gostar de gente", do próximo, do semelhante. Sem motivação para enfrentar o problema da violência - isso é coisa da Polícia - desistimos de combate-la, não temos coragem de nos envolver com o Outro - "odeio pobres", diz um jargão televisivo. Não é atoa que apenas a entrevista de Moisés Mendes com Yvonne Bezerra de Mello distoava dos demais ensaios: é que ela permitiu envolver-se diretamente com o problema da violência. Ela tomou uma atitude. Correu para o local da chacina da Candelária. Perguntada se soubesse que era o Sandro no ônibus, afirmou que iria ao local, na hora. É deste espírito que devemos nos aproximar. Para isso, devemos urgentemente abrir espaço em nossas salas de aula, investir em Programas de Extensão para a Polícia que discutam a questão, ou simplesmente, fazer como o médico Rodrigo Guerreiro, que abandonou sua posição confortável em Harvard para descobrir no interior das instituições públicas - como cientista - como se produzia a violência e - como político - como apresentar soluções administrativas.
Defendo que a Universidade tem a importante função de ser o lugar de articulação do conhecimento acumulado com o saber policial, solidificando um conhecimento sistematizado e cientificamente claro sobre segurança pública. É o local de propiciar discussões e estratégias entre o Estado e o Município de valorização do Capital Social, a capacidade da Comunidade, através da família, emprego, igreja e escola, de manter a paz social. É preciso discutir a necessidade do fortalecimento da esfera pública, do sistema judiciário, da Educação Pública e de novas formas de expansão da cidadania e da democratização. A Universidade pode provocar no interior da Polícia discussões sobre o fortalecimento da esfera pública democrática, da cidadania, da tolerância e respeito ao Outro .
É claro que fazer face ao crime ainda é coisa de Polícia sim, mas de uma polícia que aprende a respeitar a ordem, a Lei e os cidadãos. Sabemos que precisa ser bem treinada, bem paga, não currupta e não violenta, questões distantes de serem solucionadas. A Universidade, através de seus canais de televisão, de seus recursos humanos e materiais, de suas atividades de extensão, dos diversos programas de graduação e pós-graduação, pode compartilhar com a Policia a idéia de que o que é desejado pelos cidadãos - policia dura e violenta e privatização da segurança - é uma falsa promessa de proteção, que não afeta a criminalidade violenta - sem falar no crime organizado. Juntos, podem pensar em programas universitários que facilitem a apropriação da esfera pública pelos cidadãos, que melhorem a qualidade de vida, que protejam o jovem da violência, que possibilitem a criação de empregos ou facilitem a permanência na escola, evitando-se assim que o jovem envolva-se com gangues, quadrilhas, crime organizado ou tráfico de drogas.
Movido por uma atitude interdisciplinar, a Universidade pode reunir filósofos, teóricos da comunicação e sociológos para discutir, em conjunto com a Polícia, atitudes, convicções e formas de saber. Incentivando os "Estudos Policiais" em seus programas de pós-graduação, tema urgente para dissertações de Mestrado e Doutorado, pode fazer seus pesquisadores irem às delegacias, aos quartéis, às prisões e às vilas. Estudando como se dá a relação dos saberes com a prática, como relacionamo-nos com violência, pode buscar saídas, seja no estabelecimento de programas de formação, seja em parcerias na realização de programas de recuperação e educação, com as entidades envolvidas no combate ao crime.
Sem esquecer a iniciativa brilhante de José Vicente Tavares dos Santos, que realizou um seminário sobre o tema, e outras iniciativas localizadas, a Universidade se distanciou dos problemas da Polícia. Que política educacional tem nossas escolas policiais? Que referenciais curriculares tem os cursos de formação? Que parcerias pode realizar ou realiza a Universidade na recuperação de menores infratores e presos? Colaborando na gestão e implantação de uma política, estabelecendo um trabalho continuado de formação de quadros policiais competentes, a Universidade tem mais a oferecer do que interpretar a posteriori casos violentos. Ela pode colaborar na formação de recursos humanos que não se sintam perdidos como o soldado do seqüestro, obrigado a responder a uma situação violenta da única forma que conhece: pela violência. Ainda que não seja a garantia da solução mágica para o problema, é um passo urgente e necessário. Diz Hannah Arend: "Os homens, embora devam morrer, não nascem para morrer, mas para recomeçar".
A universidade e a defesa de políticas educacionais
A atuação da universidade não deve se restringir a interferir no campo das políticas sociais. Deve estar presente marcando posições frente a todas as iniciativas no campo educacional. Exemplo disso é que no ultimo dia 17 de dezembro, o deputado federal Osvaldo Biolchi (PMDB/RS) publicou o artigo em defesa do ensino universitário pago nas universidades públicas brasileiras. Num artificio de discurso, toma dados referente aos usuários da rede de ensino superior, como confirmação de sua tese. Se chegam ao ensino superior estudantes com condições de pagar, que paguem. Quem não pode, que pague "com taxas de juros diferenciados", eis o mote do seu artigo. Brandindo defesa da justiça social, o emérito deputado é o exemplo da voz neoliberal que assola o país e que só colabora para o agravamento do quadro de sucateamento da universidade publica, desânimo e a dissolução de grupos de pesquisa.
Cabe aos educadores, professores da universidade, a tomada de posição . Somente no interior da universidade pode vir a critica, qual seja, a de que o deputado se aproveita do tamanho da crise em que se encontra universidade brasileira para se promover. Cabe aos intelectuais apontar, de fato, a dificuldades da universidade em definir claramente seu projeto, as contradições de seu público usuário, as razões para defender o fim do ensino superior público gratuito. Participar de um campo de debate público é desvelar os argumentos que levantados e que tem a ver, em verdade, com perda de identidade que atravessa a universidade, causada pela tensão contemporânea entre o público e o privado. A sociedade precisa ser alertarda que é esquecido o fator básico que, num país de miseráveis torna-se cada vez mais evidente a importância da existência de uma universidade pública e gratuita, pois só ela pode cumprir determinadas tarefas.
Por universidade pública, entendo, com Arthur Giannoti
"instituição cujo mandato e cuja ordenação provenham de atos de
representantes do povo, capaz todavia de gerar de modo autônomo normas
secundárias condizentes com o mandato original. Isso implica a gestão de um
fundo de modo autônomo, independente da origem desses recursos." Para
Giannoti, a universidade pública nasce
daqueles que são nutridos, alimentados indiretamente pela palavra dos
mestres. Com ela se conquista uma nova forma de se relacionar com a tradição,
que não será só transmitida e inculcada, mas repensada pela raiz. Ora, o que o
sociedade precisa ter claro, e que cabe aos universitários divulgar, é que
nenhuma universidade particular ou confessional poderá exercer essa tarefa na sua
plenitude, porquanto implica que a sociedade confira ao corpo docente o
controle dessa forma de relacionamento, livre de peias exteriores a seu mandato
original.
Toda a luta no campo da ação governamental no campo da
educação, e na educação superior, de modo particular, é mostrar que as universidades estatais brasileiras estão
longe de seu ideal, na medida em que poucas são aquelas que recebem do governo
os instrumentos para exercer essa auto-regulação secundária, todo o
"xis" da questão é que precisamos explicar as razões do uso da universidade por ricos e
buscar os instrumentos para solucionar essa distorção.
O professores universitários fazem muito pela educação se começarem a tornar públicos os problemas da educação, colaborar nas práticas de negociação, buscando mostrar as instituições as vantagens do investimentos em polílticas públicas para a educação, processo que passariam a se constituir como grupo de pressão.